09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃOO(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). RAFAEL TENTOR DOMINGUES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, Brasileiro, Solteiro, EMBALADOR(A), RG 38633979, CPF *80.***.*95-55, pai JERRY ANDRIANO DOS SANTOS ANDRADE, mãe JANE APARECIDA DA SILVA, Nascido/Nascida 21/12/1997, de cor Pardo, com endereço à Rua Lauro, 389, Jardim Presidente Dutra, CEP 07170-600, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500153-03.2024.8.26.0556, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Artigo 155, §1º, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Em 11 de fevereiro de 2024, por volta das 01h20min, durante a madrugada (repouso noturno), na Avenida Nicolau Pizzolante, defronte ao numeral 22, Centro, nesta cidade e Comarca de Borborema/SP, MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, qualificado à fl. 08, tentou subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, consistente em 01 (um) veículo automotor, GM/Vectra Sedan, cor preta, Placa DJO5B17, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), de propriedade de RODRIGO FERNANDES GUIMARÃES, somente não consumando a infração por circunstâncias alheias à sua vontade. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Borborema, aos 04 de setembro de 2025.
08/09/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:23

Expedição de Ofício.
05/09/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:51

Evoluída a classe de 279 para 283
04/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 11:37

Recebida a denúncia
29/08/2025 06:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 22:43

Suspensão do Prazo
22/05/2025 11:01

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:40

Evoluída a classe de 279 para 283
12/01/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 11:39

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 14:24

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2024 16:46

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/02/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 13:13

Expedição de Alvará.
11/02/2024 12:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 09:42

Juntada de Certidão
11/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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