TJSP - 1500363-94.2024.8.26.0187

1ª instância - Vara Unica de Fartura

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA COSTA

CPF *00.***.*08-73

Advogados

SIMONE MARIA ALCANTARA

OAB: 149540/SP

CPF *44.***.*97-97

Terceiro

Partes

JOAO BATISTA RICHTER

CPF *93.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO ANDRE MESSIAS

ALTEVIR NUNES

CPF *51.***.*61-64

OSVALDO ANTONIO RIATO

CPF *64.***.*53-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 10:02

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 11/09/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 17:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/09/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 17:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/09/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500363-94.2024.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA COSTA - Certidão de honorários expedida no sistema da Defensoria. - ADV: SIMONE MARIA ALCANTARA (OAB 149540/SP)

  • 02/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 11:53

    Trânsito em Julgado às partes

  • 02/09/2025 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2025 11:52

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 10:55

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 21/11/2024 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 19:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/11/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 15:43

    Expedição de Alvará.

  • 14/11/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2024 14:13

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 10/10/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 11:30

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2024 11:47

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 02:30:00, Vara Única.

  • 05/09/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:58

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2024 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 12:07

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 10/07/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 13:36

    Ato ordinatório

  • 20/06/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 11:47

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 09:34

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 02:00:00, Vara Única.

  • 11/06/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 19:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 15:10

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 29/04/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 14:38

    Recebida a denúncia

  • 26/04/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 15:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 16:45

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:35

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/04/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:42

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 02:40:00, Vara Única.

  • 18/04/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:04

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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