TJSP - 0001603-68.2014.8.26.0180
1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001603-68.2014.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Divino Claudio Froes - - Maria Doniseti da Silva Froes - EV Empreendimentos Civis S/C Ltda e outro - Center Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda - - Paulo Sergio Gornati - - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - - MUNICIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - - Vilma Genari Gornati - - Edilene Ecilda Bertuchi - - Ana Lucia Ribeiro de Almeida Vergueiro e outros -
Vistos.
Ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: HENRIQUE CESAR MOREIRA (OAB 321074/SP), HENRIQUE CESAR MOREIRA (OAB 321074/SP), JOÃO BATISTA CIACO NETO (OAB 298047/SP), FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP), FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), VANESSA TUON TOMAZETI (OAB 225910/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP), FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/SP), FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ANA TEREZA DE CASTRO LEITE (OAB 87361/SP), ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB 53389/RS), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP) -
04/09/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 19:23
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 03:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 03:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 08:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 13:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 14:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 02:59
Suspensão do Prazo
-
17/02/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 15:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/01/2025 14:18
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 15:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2024 11:28
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
11/09/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
11/09/2024 10:42
Processo Materializado
-
11/09/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 16:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/07/2024 12:14
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 13:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/06/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 01:41
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
04/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
01/04/2024 13:17
Recebidos os autos do Perito
-
25/01/2024 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
29/03/2023 11:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/03/2023 11:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
21/10/2021 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2021 15:14
Decisão
-
21/09/2021 14:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/06/2021 17:18
Decisão
-
10/09/2020 15:45
Decisão
-
31/07/2019 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2019 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2019 14:32
Recebidos os autos do Perito
-
22/05/2019 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
03/04/2019 11:00
Decisão
-
07/02/2019 16:30
Conclusos para decisão
-
04/02/2019 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2019 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 17:45
Decisão
-
30/10/2018 16:03
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/10/2018 08:56
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/09/2018 17:16
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/09/2018 14:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/05/2018 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2018 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2018 16:43
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/04/2018 09:13
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
19/04/2018 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2018 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2018 18:06
Decisão
-
30/11/2017 18:17
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 16:20
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/09/2017 09:06
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
29/05/2017 17:16
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/05/2017 09:21
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
24/05/2017 18:45
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/05/2017 09:23
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
03/03/2017 16:07
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/03/2017 12:20
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/02/2017 16:56
Expedição de Certidão.
-
23/02/2017 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2017 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2017 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/02/2017 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/11/2016 18:27
Recebidos os autos do Advogado
-
17/11/2016 17:53
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
10/11/2016 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2016 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2016 09:15
Decisão
-
04/11/2016 14:25
Expedição de Certidão.
-
04/11/2016 14:24
Apensado ao processo
-
21/10/2016 16:57
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/10/2016 09:16
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/10/2016 09:51
Decisão
-
30/09/2016 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 11:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2016 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2016 14:00
Ato ordinatório
-
24/08/2016 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2016 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2016 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2016 13:34
Juntada de Mandado
-
21/07/2016 17:21
Expedição de Mandado.
-
15/07/2016 12:29
Expedição de Certidão.
-
07/07/2016 09:41
Decisão
-
30/06/2016 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2016 16:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2016 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2016 14:32
Ato ordinatório
-
20/05/2016 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2016 18:52
Recebidos os autos do Advogado
-
17/05/2016 16:05
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
16/05/2016 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2016 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2016 13:46
Decisão
-
16/03/2016 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2016 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2016 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2016 14:35
Expedição de Ofício.
-
04/02/2016 15:55
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2016 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2016 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2016 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2016 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2016 10:25
Proferido Despacho
-
11/01/2016 17:10
Expedição de Certidão.
-
07/01/2016 15:23
Decisão
-
16/12/2015 20:02
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/12/2015 11:54
Conclusos para decisão
-
11/11/2015 16:56
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/11/2015 09:20
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
09/11/2015 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2015 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2015 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2015 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2015 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2015 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2015 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2015 12:31
Decisão
-
19/10/2015 11:57
Recebidos os autos da Conclusão
-
22/09/2015 11:44
Conclusos para decisão
-
09/09/2015 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2015 16:31
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/08/2015 08:46
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/07/2015 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2015 10:39
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
22/07/2015 12:09
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
22/06/2015 15:03
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2015 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2015 09:18
Decisão
-
27/04/2015 15:47
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/04/2015 09:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/04/2015 13:30
Proferido Despacho
-
13/04/2015 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2015 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2015 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2015 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2015 16:52
Ato ordinatório
-
04/03/2015 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/02/2015 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2015 16:43
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/02/2015 09:14
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
03/02/2015 09:13
Decisão
-
26/01/2015 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2015 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2015 11:38
Ato ordinatório
-
20/01/2015 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2015 11:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/01/2015 11:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2015 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2015 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2014 15:01
Ato ordinatório
-
09/12/2014 14:59
Expedição de Certidão.
-
09/12/2014 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2014 14:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/11/2014 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2014 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2014 11:17
Expedição de Carta.
-
21/11/2014 11:17
Expedição de Carta.
-
21/11/2014 11:17
Expedição de Carta.
-
18/11/2014 09:05
Decisão
-
12/11/2014 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2014 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2014 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2014 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2014 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2014 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2014 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2014 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2014 16:56
Decisão
-
20/10/2014 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2014 17:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2014 17:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/10/2014 14:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2014 18:19
Juntada de Mandado
-
06/10/2014 18:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2014 18:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2014 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2014 10:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2014 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2014 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2014 14:08
Expedição de Carta.
-
22/09/2014 14:07
Expedição de Carta.
-
22/09/2014 14:07
Expedição de Carta.
-
22/09/2014 14:07
Expedição de Carta.
-
22/09/2014 14:06
Expedição de Carta.
-
22/09/2014 14:06
Expedição de Mandado.
-
15/09/2014 10:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2014 16:20
Decisão
-
11/08/2014 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2014 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2014 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2014 09:05
Proferido Despacho
-
16/07/2014 18:01
Juntada de Ofício
-
14/07/2014 18:17
Recebidos os autos do Registro de Imóveis
-
14/05/2014 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino
-
13/05/2014 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2014 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2014 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2014 16:00
Proferido Despacho
-
11/04/2014 09:01
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/04/2014 09:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
08/04/2014 10:39
Proferido Despacho
-
02/04/2014 13:46
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
02/04/2014 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
01/04/2014 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2014
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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