11/09/2025 18:35

Conclusos para decisão
11/09/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:00

Retirado de pauta
09/09/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2025 17:09

Despacho
09/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007455-70.2017.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Renan Castro Bezerra - Apte/Apdo: Jean Pierre Barkoczy - Apte/Apdo: Reinaldo Jose Bezerra - Apelante/A.M.P: Petrobras Transportes S/A - Transpetro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:00 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Fabio Lisboa (OAB: 267137/SP) - Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP) - Raphael Guimarães Carneiro (OAB: 340299/SP) - 10º Andar
29/08/2025 12:19

Ato ordinatório
29/08/2025 11:53

Inclusão em Pauta
16/08/2025 18:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/08/2025 18:09

Despacho À Mesa
15/08/2025 22:13

Conclusos para decisão
15/08/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2024 18:05

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/07/2024 17:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/12/2023 11:16

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:41

Recebidos os autos do MP
18/12/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:00

Publicado em
18/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio
12/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:32

Documento Finalizado
10/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 00:00

Publicado em
03/07/2023 15:06

Prazo
03/07/2023 09:22

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:18

Vista
30/06/2023 09:58

Prazo
30/06/2023 00:00

Publicado em
29/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:26

Vista
22/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
15/06/2023 00:00

Publicado em
12/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/06/2023 11:07

Processo Cadastrado
06/06/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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