26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500147-82.2023.8.26.0280; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Itariri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500147-82.2023.8.26.0280; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: José Ronaldo Pinheiro; Advogada: Ana Carolina de Oliveira Ferreira (OAB: 215536/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:54

Expedição de Mandado.
01/04/2025 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 16:26

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:26

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:46

Julgada Procedente a Ação
22/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
05/11/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:36

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:29

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 03:00:00, Vara Única.
02/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.
16/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 12:51

Juntada de Ofício
19/01/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/01/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/01/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:57

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:39

Expedição de Ofício.
03/11/2023 12:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/11/2023 11:45

Evoluída a classe de 279 para 10943
03/10/2023 16:01

Apensado ao processo
06/09/2023 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 15:17

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 21:56

Expedição de Certidão.
30/05/2023 20:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 20:52

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030360-73.2025.8.26.0114

Kamle Haddad Merhy

Jose Charbel Merhy

Advogado: Carolina de Almeida Minholi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1020538-08.2025.8.26.0196

Ivanilda Euripidina de Faria

Parana Banco S/A

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1009771-83.2024.8.26.0344

Fernando Dziadzio

Luis Antonio Geronymo

Advogado: Vinicius Roma de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1004138-97.2019.8.26.0625

Leandro Oliveira de Souza

Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Lucas Augusto Ponte Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2019 00:05

Exibir Processo

Processo nº 1004237-62.2025.8.26.0009

Allan Menezes Marques

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Emanuela Severo da Cruz Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 18:31

Exibir Processo