09/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015771-48.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Antonio Jose da Silva - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: ROBSON PEREIRA DA SILVA CARVALHO (OAB 259484/SP)
29/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:02

Ato ordinatório
29/08/2025 09:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 09:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:22

Recebido o recurso
07/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 09:35

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/10/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:26

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:25

Recebida a Petição Inicial
27/08/2024 10:23

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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