02/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1061191-41.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Andre Pittigliani - Transportes Aereos Portugueses Sa - Tap - - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10611914120248260114.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 506745/SP)
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/08/2025 19:45

Juntada - SAJ - Pedido de Extinção Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70478510-7Tipo da Petição: Pedido de Extinção do ProcessoData: 28/08/2025 19:40
28/08/2025 05:21

Juntada
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0982/2025Data da Publicação: 29/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1061191-41.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Andre Pittigliani - Transportes Aereos Portugueses Sa - Tap - - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23) e do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (incidência de taxas e despesas processuais no cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento.

A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)".

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 506745/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
27/08/2025 07:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0982/2025Teor do ato: Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da L
26/08/2025 12:10

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certidão - Trânsito em Julgado OS 01.2025
26/08/2025 12:04

Ato ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença / acórdão, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de aco
24/05/2025 03:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025 03:30

Juntada
24/05/2025 03:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025 03:11

Juntada
24/05/2025 03:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025 03:00

Juntada
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025 21:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025 19:56

Juntada
23/05/2025 19:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025 19:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0385/2025Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025 19:26

Juntada
22/05/2025 19:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0385/2025Teor do ato: M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na
22/05/2025 15:48

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausên
15/05/2025 12:00

Mandado - SAJ - Mandado de Levantamento Expedido - Certidão - MLE expedido
14/05/2025 08:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0367/2025Data da Publicação: 15/05/2025
14/05/2025 08:51

Juntada
13/05/2025 12:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0367/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que o processo encontra-se na fila do "Ag. Análise da decisão" e será cumprido em ordem cronológica. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o s
13/05/2025 11:27

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que o processo encontra-se na fila do "Ag. Análise da decisão" e será cumprido em ordem cronológica. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistem
13/05/2025 07:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70253145-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/05/2025 20:55
06/05/2025 07:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0337/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195
01/05/2025 06:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0337/2025Teor do ato: Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face dos depósitos realizados às fls. 352 e 356, se em termos o formulário apr
30/04/2025 17:17

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado - Vistos. 1. Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2. APÓS O TRÂNSITO, em face dos depósitos realizados às fl
30/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
17/04/2025 14:56

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WCAS.25.70210824-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 17/04/2025 14:52
15/04/2025 09:53

Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WCAS.25.70202308-0Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)Data: 14/04/2025 17:19
07/04/2025 15:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70185359-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/04/2025 15:14
20/03/2025 09:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0205/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167
18/03/2025 11:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0205/2025Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar solidariamente as rés a restituírem ao autor o valor
18/03/2025 08:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA753875739TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED
18/03/2025 08:02

Juntada
14/03/2025 16:34

Sentença - SAJ - Julgada Procedente em Parte a Ação - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar solidariamente as rés a restituírem ao autor o valor de R$ 2.55
14/03/2025 08:11

Conclusos para sentença
06/03/2025 19:55

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70117495-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 06/03/2025 19:45
06/03/2025 00:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0172/2025Data da Publicação: 07/03/2025Número do Diário: 4157
03/03/2025 01:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0172/2025Teor do ato: A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Carla Chr
28/02/2025 15:01

Ato ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.
27/02/2025 05:13

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/02/2025 17:35

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70104827-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 26/02/2025 17:26
26/02/2025 11:27

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
26/02/2025 11:18

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
25/02/2025 08:08

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70098502-0Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 24/02/2025 19:48
21/02/2025 14:55

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70093795-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 21/02/2025 14:48
14/02/2025 07:41

Juntada
13/02/2025 11:52

Juntada
06/02/2025 05:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0093/2025Data da Publicação: 07/02/2025Número do Diário: 4139
05/02/2025 14:31

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2025 14:31

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2025 13:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2025Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a manifestação e documentos de fls. 181/186 como emenda da inicial, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2. Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independer
05/02/2025 13:03

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/011704-5 Situação: Aguardando cumprimento em 05/02/2025 Local: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
05/02/2025 13:03

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 114.2025/011703-7 Situação: Aguardando cumprimento em 05/02/2025 Local: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
05/02/2025 13:02

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. 1. Recebo a manifestação e documentos de fls. 181/186 como emenda da inicial, nos termos do Enunciado nº 157 do FONAJE. 2. Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau
05/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 05:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.25.70049184-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/02/2025 09:06
14/01/2025 07:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0012/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4122
13/01/2025 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0012/2025Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a inicial, instruindo adequadamente o pedido de restituição com os comprovantes dos desembolsos realizados, identificando, devidamente, o pagador ou titular do
10/01/2025 16:03

Despacho - SAJ - Determinada a Emenda à Inicial - Vistos. Emende a parte autora a inicial, instruindo adequadamente o pedido de restituição com os comprovantes dos desembolsos realizados, identificando, devidamente, o pagador ou titular do cartão de crédi
10/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
29/12/2024 17:00

Processo distribuído por dependência - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 1042861-93.2024.8.26.0114 - ART. 286 DO CPC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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