TJSP - 1005551-93.2023.8.26.0597

1ª instância - 01 Civel de Sertaozinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALINE APARECIDA DOS ANJOS

OAB: 375205/SP

CPF *31.***.*82-05

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO APARECIDO DE MELO ALMADA

OAB: 342751/SP

CPF *65.***.*00-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 08:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2024 08:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2024 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2024 04:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 09:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/02/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 13:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2024 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 12:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2024 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2024 06:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2024 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2024 06:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/01/2024 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 08:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 22:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:43

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 03/10/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 16:43

    Conciliação infrutífera

  • 02/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 09:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/10/2023 09:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 09:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/09/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 08:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 13/09/2023 11:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 11:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 22:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Aparecida dos Anjos (OAB 375205/SP) Processo 1005551-93.2023.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Katia Alice Angulo, Gael Abraão de Mello -

    Vistos.

    Nos termos do Comunicado CGNº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 02/10/2023 às 14:30h, devendo a serventia do CEJUSC designar conciliador para o ato.

    O Link para acesso à sala de audiências virtual será enviado exclusivamente para os e-mails informados nos autos.

    Em caso de não recebimento do e-mail, a parte ou advogado, poderá entrar na Sala de Audiências Virtual por meio do QR Code ou ID e Senha que serão criados e certificado nos autos.

    Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o(a) conciliador(a) designado(a), e oservidor que acompanhará a audiência; 2)Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3)No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada por meio virtual; 4)Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho tentar-se-á nova conexão utilizando-se do mesmo link.

    No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, nova sessão será designada com envio de novo link para os participantes.

    Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. 5)Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

    O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00; 6) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado ecliclarem"Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams".

    A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".

    Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos.

    Será necessário, ainda,que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

    Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, sendo, nesse caso, necessário instalar o aplicativo no celular e seguir os mesmos passos acima; Para maiores esclarecimentos de como acessar à audiência virtual, assistam aos tutoriais: a) atendimento virtual ou audiência pelo computador (https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwk&feature=youtu.be)e b) atendimento virtual ou audiência pelo celular (https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw&feature=youtu.be). 7) Em razão da confidencialidade inerente às conciliações, fica proibido às partes, advogados e demais pessoas gravarem, por qualquer meio, a sessão de conciliação, ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de descumprimento.

    Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$-75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração -, por hora de trabalho, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    O pagamento do valor acima estabelecido, a ser efetuado antes da realização da audiência, podendo ser feito assim que iniciar o ato, em espécie, por transferência bancária ou PIX, será rateado pelas partes e efetuado diretamente ao conciliador nomeado, cujos dados para pagamento deverão ser mencionados no termo de audiência, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não haja pagamento, sendo que a certidão será expedida após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos.

    Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e da Justiça Gratuita, devendo, se o caso, a parte que não for beneficiaria efetuar o pagamento integral do valor fixado.

    Anote-se que será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo.

    Se ambas as partes forem beneficiarias da Gratuidade da Justiça, a sessão de conciliação será feita de modo gratuito, devendo ser expedida, pela serventia do CEJUSC, certidão em favor do conciliador, a fim de viabilizar cobrança futura.

    Essa certidão deverá ser entregue ao conciliador ao final da audiência. (Artigo 4º, Portaria NUPEMEC 001/2023, expedida em 14 de março de 2023).

    Não havendo concordância quanto ao pagamento da remuneração do conciliador a audiência de conciliação será realizada normalmente, devendo ser anotado pelo conciliador, no termo de audiência, o motivo do não pagamento.

    Finalizada a sessão e liberado o termo nos autos, a serventia devolverá os autos ao Cartório Originário para envio imediato à conclusão, para análise de eventual aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV e § 2º do CPC.

    Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

    Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas.

    Deverão as partes e advogados incluírem nos autos os seus contatos telefônicos para serem informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 4).

    Excepcionalmente, fica dispensada a colheita da assinatura das partes e advogados no termo de audiência que, após lido e conferido pelas partes pelo chat ou por compartilhamento de tela, será assinado e liberado nos autos pelo Gestor do CEJUSC.

    Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] e telefone 16-3521-1254.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 25/08/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:31

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/08/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:54

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 24/08/2023 13:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 13:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 13:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 13:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 10:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:26

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 17/07/2023 23:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003851-24.2017.8.26.0070

Maria de Lourdes dos Santos Stoppa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Aparecida Silva Facioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2017 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1008873-09.2023.8.26.0020

Sirleide Fernandes da Conceicao

Serasa S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0000548-50.2023.8.26.0218

Marcos Antonio Roberto

Carlos Alberto da Silva Miranda

Advogado: Marina Andrade Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1000313-78.2023.8.26.0311

Xs3 Seguros S/A - Caixa Residencia

Elektro Redes S.A.

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1010306-96.2017.8.26.0072

Banco Mercantil do Brasil S/A

Luis Roberto Mariotto Tratores EPP

Advogado: Karina Dib Torrieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2017 19:10

Exibir Processo