02/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
31/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1011844-28.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011844-28.2024.8.26.0053; Voluntária; Recorrente: Marizelia de Jesus Sacramento dos Reis; Advogado: Rubens Gonçalves Moreira Junior (OAB: 229593/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:28

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:34

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:34

Despachos da Presidência
15/08/2025 18:10

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2025 00:00

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:58

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:09

Protocolo Autuado em Apartado
16/05/2025 09:08

Subprocesso Cadastrado
04/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:35

Prazo Intimação - 15 Dias
23/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:35

Julgado Virtualmente
11/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:33

Prazo Intimação - 15 Dias
31/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:09

Julgado Virtualmente
25/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:05

Prazo Intimação - 15 Dias
21/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:57

Despacho
20/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 06:52

Expedição de Certidão.
16/03/2025 06:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:19

Prazo Intimação - 15 Dias
05/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:11

Despacho
05/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:40

Prazo Intimação - 15 Dias
25/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:38

Julgado Virtualmente
21/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:56

Subprocesso Cadastrado
12/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:37

Prazo Intimação - 15 Dias
10/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/02/2025 14:30

Julgado Virtualmente
04/02/2025 16:50

Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
19/01/2025 06:35

Expedição de Certidão.
19/01/2025 06:35

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Publicado em
08/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:30

Expedido Termo de Intimação
08/01/2025 09:03

Distribuído por sorteio
19/12/2024 12:33

Processo Cadastrado
12/12/2024 15:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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