TJSP - 0001268-37.2022.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 09:23
Recebido pelo Distribuidor
-
01/08/2024 08:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
31/07/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:37
Concedida Progressão de regime
-
15/07/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:27
Declarada a Remição
-
31/05/2024 03:54
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 03:53
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 13:02
Declarada a Remição
-
17/05/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP) Processo 0001268-37.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária I de Potim para ciência do sentenciado(a) HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, MT: SAP 1265579, RG: 42134205, RJI: 214039560-05, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
18/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP) Processo 0001268-37.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA, MT: SAP 1265579, RG: 42134205, RJI: 214039560-05, recolhido na Penitenciária I de Potim, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.
Relatado, DECIDO.
Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo detento, bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena Processo nº 1502916-42.2021.8.26.0536.
Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do(a) apenado(a) para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.
Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.
Ciência ao Ministério Público. -
17/08/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 17:29
Declarada a Remição
-
16/08/2023 17:29
Concedida Progressão de regime
-
04/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 23:03
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 23:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:04
Juntada de Petição de resposta
-
11/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 09:50
Declarada a Remição
-
19/04/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 09:51
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 09:51
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/07/2022 15:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/07/2022 15:24
Recebidos os autos
-
29/07/2022 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/07/2022 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2022 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 15:25
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 18:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 18:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 18:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 18:54
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
20/05/2022 13:41
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:15
Expedição de Ofício.
-
10/05/2022 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2022 12:05
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 12:04
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 12:01
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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