TJSP - 0002902-22.2018.8.26.0154
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2025 21:25
Suspensão do Prazo
-
26/10/2024 04:08
Suspensão do Prazo
-
24/05/2024 16:28
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
21/05/2024 09:07
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/05/2024 00:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 16:53
Mandado Expedido
-
09/05/2024 16:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/05/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
08/05/2024 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:22
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/05/2024 15:22
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/05/2024 15:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/05/2024 10:32
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
02/05/2024 10:29
Certidão de Cartório Expedida
-
01/05/2024 00:16
Remetido ao DJE
-
30/04/2024 22:59
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/04/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 09:21
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/03/2024 09:21
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/03/2024 09:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/03/2024 10:55
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/03/2024 10:48
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
07/03/2024 10:43
Certidão de Cartório Expedida
-
15/02/2024 16:03
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
15/02/2024 16:03
Redistribuição de Processo - Saída
-
15/02/2024 16:03
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/02/2024 15:10
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/02/2024 09:44
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
05/02/2024 09:36
Certidão de Cartório Expedida
-
31/01/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
29/01/2024 18:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/01/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 12:40
Documento Juntado
-
26/01/2024 09:45
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
25/01/2024 15:25
Petição Juntada
-
25/01/2024 15:12
Recurso Interposto
-
25/01/2024 14:50
Ordem de Liberação Expedida
-
25/01/2024 13:34
Remetido ao DJE
-
25/01/2024 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/01/2024 12:56
Concedida Progressão de regime
-
24/01/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 15:47
Petição Juntada
-
23/01/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
19/01/2024 14:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/01/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2024 10:39
Petição Juntada
-
18/01/2024 09:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/01/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
17/01/2024 18:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2024 18:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2024 18:36
Certidão de Cartório Expedida
-
17/01/2024 18:35
Homologado o Cálculo
-
17/01/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 18:06
Petição Juntada
-
15/01/2024 17:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/01/2024 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 17:12
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
10/01/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 15:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/12/2023 16:31
Petição Juntada
-
19/12/2023 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2023 15:00
Planilha de Cálculos Juntada
-
01/12/2023 14:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/12/2023 14:30
Certidão de Cartório Expedida
-
01/12/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 22:19
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 05:27
Petição Juntada
-
23/11/2023 05:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/11/2023 05:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/11/2023 05:25
Petição Juntada
-
22/11/2023 10:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 10:28
Declarada a Remição
-
10/11/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 16:09
Petição Juntada
-
08/11/2023 08:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2023 08:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 08:45
Petição Juntada
-
29/08/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB 270061/SP) Processo 0002902-22.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Miguel Henrique de Maria - Homologo o cálculo de penas de Miguel Henrique de Maria, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. -
28/08/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 17:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 17:26
Certidão de Cartório Expedida
-
25/08/2023 17:26
Homologado o Cálculo
-
25/08/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 23:25
Petição Juntada
-
24/08/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 13:33
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 12:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2023 11:44
Expedição de documento
-
01/08/2023 14:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/08/2023 14:03
Planilha de Cálculos Juntada
-
28/07/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
27/07/2023 11:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2023 11:32
Declarada a Remição
-
25/07/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 17:29
Petição Juntada
-
21/07/2023 06:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2023 06:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2023 06:14
Petição Juntada
-
29/08/2022 11:27
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/08/2022 11:27
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/08/2022 11:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 14:27
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/08/2022 10:41
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
26/08/2022 09:01
Remetido ao DJE
-
26/08/2022 06:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2022 14:57
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 13:30
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
11/08/2022 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2022 11:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2022 09:07
Remetido ao DJE
-
09/08/2022 21:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2022 21:07
Homologado o Cálculo
-
09/08/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 05:25
Petição Juntada
-
08/08/2022 18:55
Petição Juntada
-
05/08/2022 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2022 15:34
Expedição de documento
-
04/08/2022 14:20
Petição Juntada
-
04/08/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2022 13:31
Remetido ao DJE
-
03/08/2022 12:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2022 12:26
Declarada a Remição
-
02/08/2022 10:02
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 12:55
Petição Juntada
-
28/07/2022 11:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/07/2022 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2022 11:08
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
11/07/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2022 10:30
Remetido ao DJE
-
08/07/2022 09:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/07/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 13:43
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 18:55
Petição Juntada
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
21/02/2022 09:55
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
13/01/2022 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2022 00:04
Remetido ao DJE
-
11/01/2022 20:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2022 17:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2022 17:43
Homologado o Cálculo
-
10/01/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
10/01/2022 09:09
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 14:55
Petição Juntada
-
18/12/2021 23:08
Suspensão do Prazo
-
14/12/2021 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2021 01:32
Remetido ao DJE
-
10/12/2021 18:03
Decisão
-
10/12/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 18:08
Petição Juntada
-
06/12/2021 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2021 17:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2021 17:46
Expedição de documento
-
06/12/2021 17:44
Folha de Antecedentes Juntada
-
28/11/2021 02:41
Suspensão do Prazo
-
08/10/2021 03:36
Suspensão do Prazo
-
31/08/2021 13:15
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
24/08/2021 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2021 00:04
Remetido ao DJE
-
20/08/2021 18:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2021 18:37
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
20/08/2021 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/08/2021 17:24
Decisão
-
20/08/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 05:51
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 21:55
Petição Juntada
-
05/07/2021 12:26
Recurso Interposto
-
05/07/2021 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2021 16:06
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
02/07/2021 14:49
Remetido ao DJE
-
02/07/2021 14:48
Remetido ao DJE
-
02/07/2021 14:48
Remetido ao DJE
-
02/07/2021 14:48
Remetido ao DJE
-
02/07/2021 08:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/07/2021 08:50
Expedição de documento
-
01/07/2021 19:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2021 19:33
Concedida Progressão de regime
-
01/07/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 12:15
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 10:56
Petição Juntada
-
28/06/2021 18:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2021 18:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2021 15:05
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
22/06/2021 13:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
07/06/2021 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2021 15:30
Decisão
-
02/06/2021 18:30
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 08:02
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 20:05
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
06/05/2021 13:58
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
28/04/2021 13:48
Petição Juntada
-
26/04/2021 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/04/2021 16:38
Proferido Despacho
-
23/04/2021 21:24
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 19:35
Documento Juntado
-
23/04/2021 09:01
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 14:44
Petição Juntada
-
20/04/2021 10:06
SAP - Relatório de Comportamento Carcerário
-
20/04/2021 10:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/04/2021 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
20/04/2021 10:05
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
15/04/2021 17:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2021 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/04/2021 17:01
Decisão
-
14/04/2021 16:46
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 09:25
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 18:26
Petição Juntada
-
12/04/2021 07:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/04/2021 07:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2021 12:16
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 16:25
Petição Juntada
-
09/04/2021 16:25
Processo Entranhado
-
09/04/2021 16:25
Incidente Processual Instaurado
-
19/12/2020 01:17
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 01:34
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 00:07
Suspensão do Prazo
-
03/07/2020 00:10
Suspensão do Prazo
-
02/06/2020 15:11
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
02/06/2020 15:08
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
22/05/2020 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2020 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2020 11:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2020 11:24
Decisão
-
21/05/2020 16:58
Conclusos para decisão
-
21/05/2020 07:45
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 14:39
Petição Juntada
-
18/05/2020 19:57
Petição Juntada
-
18/05/2020 19:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2020 19:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2020 19:26
Expedição de documento
-
15/05/2020 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2020 16:50
Declarada a Remição
-
15/05/2020 15:39
Conclusos para decisão
-
14/05/2020 13:40
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 18:44
Petição Juntada
-
11/05/2020 07:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/05/2020 07:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2020 17:48
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
05/05/2020 22:37
Suspensão do Prazo
-
09/04/2020 00:19
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 04:32
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 23:27
Suspensão do Prazo
-
30/09/2019 13:54
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
30/09/2019 10:00
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
09/09/2019 13:41
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/09/2019 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2019 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2019 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/09/2019 09:51
Decisão
-
06/09/2019 14:44
Conclusos para decisão
-
05/09/2019 14:08
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 18:58
Petição Juntada
-
04/09/2019 17:15
Petição Juntada
-
03/09/2019 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2019 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/09/2019 11:29
Expedição de documento
-
02/09/2019 14:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/09/2019 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/09/2019 09:51
Declarada a Remição
-
30/08/2019 18:19
Ofício Juntado
-
29/08/2019 16:17
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 21:44
Suspensão do Prazo
-
28/08/2019 11:20
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 18:11
Petição Juntada
-
26/08/2019 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/08/2019 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2019 16:51
Petição Juntada
-
22/08/2019 16:51
Processo Entranhado
-
22/08/2019 16:51
Incidente Processual Instaurado
-
28/07/2019 13:52
Suspensão do Prazo
-
11/04/2019 11:26
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
25/03/2019 20:55
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/03/2019 15:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2019 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2019 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2019 15:52
Decisão
-
22/03/2019 12:00
Conclusos para decisão
-
21/03/2019 16:13
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 19:45
Petição Juntada
-
14/03/2019 17:41
Petição Juntada
-
14/03/2019 15:42
Expedição de documento
-
14/03/2019 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2019 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/03/2019 18:06
Decisão
-
13/03/2019 17:28
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 16:43
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 16:41
Documento Juntado
-
27/02/2019 00:00
Suspensão do Prazo
-
21/12/2018 23:22
Suspensão do Prazo
-
26/10/2018 10:15
SAP - Intimação Assinada Juntado
-
23/10/2018 23:49
Suspensão do Prazo
-
31/08/2018 17:23
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
31/08/2018 16:13
Decisão
-
31/08/2018 13:23
Conclusos para decisão
-
30/08/2018 19:02
Petição Juntada
-
23/08/2018 18:56
Ofício Expedido
-
23/08/2018 16:45
Petição Juntada
-
22/08/2018 18:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2018 18:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2018 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2018 16:21
Expedição de documento
-
22/08/2018 14:51
Guia de Recolhimento Expedida
-
21/08/2018 16:45
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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