19/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:08

Recebidos os autos
24/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2023 10:52

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
02/11/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:35

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Recurso adesivo
30/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Matos E Silva (OAB 461306/SP) Processo 1002608-02.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mislene Tereza dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO em parte o pedido formulado por MISLENE TEREZA DOS SANTOS em face de ESTADO DE SÃO PAULO para o fim de condenar o réu ao pagamento à autora de indenização por danos morais, no valor de R$ 40.000,00, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento e acrescidos de juros de mora desde a data do ato ilícito (Súmula 54 do STJ, art. 398 do Código Civil), de acordo com os Temas 810 do STF e 905 do STJ até a entrada em vigor da EC 113/2021, a partir de quando deverá incidir a SELIC.

Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a condenação.

Publique-se e intime-se.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:29

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2023 15:01

Conclusos para julgamento
26/01/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
16/01/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 12:59

Conclusos para decisão
12/01/2023 12:26

Conclusos para despacho
12/01/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/01/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 12:38

Expedição de Carta.
19/12/2022 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 08:07

Conclusos para decisão
19/12/2022 06:58

Conclusos para despacho
19/12/2022 06:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2022.
11/08/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:01

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 12:59

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:53

Expedição de Mandado.
15/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 14:51

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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