TJSP - 0043863-26.2025.8.26.0100
1ª instância - 36 Civel de Central
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0043863-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1116905-43.2015.8.26.0100) (processo principal 1116905-43.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AZN Comunicação Ltda - Transit do Brasil S/A -
Vistos.
Providencie o recolhimento das custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Guia DARE-SP, código 230-6, mínimo de 5 UFESP's), nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023.
Prazo de 05 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do incidente.
Na ocasião, a parte credora poderá retificar sua planilha a fim de incluir o valor das taxas ora desembolsadas.
Int. - ADV: TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB 199242/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP) -
04/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/09/2025 14:46
Conclusos para decisão
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03/09/2025 10:28
Conclusos para despacho
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02/09/2025 16:46
Apensado ao processo
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02/09/2025 16:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2015
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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