TJSP - 0046643-02.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA

CPF *15.***.*04-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIANA ENEIDA SANTOS MUNIZ

OAB: 500733/SP

CPF *25.***.*52-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0046643-02.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Paulo Roberto Alves de Souza -

    Vistos.

    Quanto ao PEC nº 0063620-69.2019.8.26.0050, diante do teor de fls. 208, abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre eventual indulto em relação à pena de multa. - ADV: MARIANA ENEIDA SANTOS MUNIZ (OAB 500733/SP)

  • 09/09/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 15:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/08/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 19:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 16:01

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 04:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:59

    Apensado ao processo

  • 12/10/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 14:16

    Deferido o Pedido

  • 06/08/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 20:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2024 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 07:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2023 00:48

    Mudança de Magistrado

  • 26/12/2022 18:18

    Mudança de Magistrado

  • 25/08/2022 10:44

    Mudança de Magistrado

  • 30/09/2021 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2020 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 20:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 17:56

    Apensado ao processo

  • 09/03/2020 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2020 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/12/2019 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 19:31

    Proferido Despacho

  • 27/11/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2019 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2019 18:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2019 18:47

    Transferência de Processo - Saída

  • 30/08/2019 10:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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