TJSP - 1500392-64.2023.8.26.0613

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MARIO BORGES

CPF *41.***.*19-56

Advogados

DANIELA DO CARMO FELTRAN

OAB: 334150/SP

CPF *47.***.*95-70

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500392-64.2023.8.26.0613 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - CARLOS MARIO BORGES -

    Vistos.

    Fls. 129 - Expeças-e certidão de honorários a defensora dativa, nos moldes estabelecidos no convenio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP.

    Após, retornem os autos ao arquivo, diante da decisão de fls. 120/121, a qual julgou extinta a punibilidade do autor do fato, pelo cumprimento do acordo de não persecução penal aceito.

    Anote-se. - ADV: DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP)

  • 08/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 06:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:06

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 02/09/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:04

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/07/2025 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 14:36

    Protocolo Juntado

  • 09/11/2023 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:49

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/10/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 09:54

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 09:53

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:31

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 12:21

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2023 03:50:00, 1ª Vara.

  • 16/09/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2023 21:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 09:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/08/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 11:35

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 11:13

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 19/08/2023 09:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2023 11:00:00, Vara Plantão- Casa Branca.

  • 19/08/2023 08:18

    Mudança de Magistrado

  • 18/08/2023 22:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 22:11

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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