TJSP - 1002793-84.2024.8.26.0637
1ª instância - 01 Civel de Tupa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002793-84.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Claudia Regina Alves Teixeira Bezerra Oliveira - Banco BMG S/A - 1.- Fls. 406: Conheço os embargos de declaração, pois tempestivos.
As razões foram postas.
Entretanto revelam-se inconformismo (com todo respeito), tema este que escapa do raio de atuação dos presentes embargos.
Ademais, é de se reconhecer o entendimento de que nada impede que os embargos modifiquem o conteúdo da decisão embargada, como decorrência lógica e natural do provimento.
Porém, a modificação do julgado não pode ser, por si só, o objeto do recurso, dependendo de outros critérios, os quais aqui não estão presentes, data vênia.
Assim, não havendo omissão, contradição, ou obscuridade pendente de declaração, não há suporte para o acolhimento dos embargos. 2.- Pelo exposto, REJEITO-OS.
PRIC. - ADV: FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO (OAB 503256/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) -
03/09/2024 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2024 19:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2024 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2024 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2024 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2024 09:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 17:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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