08/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:54

Prazo
05/09/2025 13:50

Unificação Pai
05/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2301594-05.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nayra Aline Fernandes Drigla (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Sete Incorporadora e Participações Ltda - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE.

O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL DISPENSA A PUBLICAÇÃO DE PAUTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 772/2017.

A NULIDADE NÃO SE CONFIGURA SEM A DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO.

O V.

ACÓRDÃO, ADEMAIS, QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, INEXISTINDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INVIÁVEL, PORTANTO, O ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS COM FINALIDADE DE REDISCUTIR A MATÉRIA.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Fernandes do Nascimento (OAB: 381994/SP) - Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP) - 5º andar
29/08/2025 10:15

Julgado virtualmente
01/04/2025 23:23

Prazo
01/04/2025 22:44

Unificação Pai
01/04/2025 22:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:45

Julgado virtualmente
17/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:26

Subprocesso Cadastrado
14/03/2025 17:31

Prazo
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:28

Acórdão registrado
21/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2025 15:02

Julgado virtualmente
14/02/2025 14:51

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:34

Subprocesso Cadastrado
28/11/2024 13:14

Prazo
22/11/2024 10:41

Unificação Pai
22/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:55

Julgado virtualmente
21/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:09

Subprocesso Cadastrado
11/10/2024 14:00

Prazo
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/10/2024 00:13

Sem efeito suspensivo
07/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:52

Distribuído por sorteio
02/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/10/2024 13:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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