13/09/2025 01:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501598-14.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dardara Comercio Importacao e Exportacao -

Vistos.

O agravo de instrumento interposto pela Fazenda não suspendeu a decisão agravada e, ao final, foi desprovido. À míngua de notícia de que tenha sido concedido efeito suspensivo em eventual recurso às instâncias extraordinárias, cumpra a Fazenda integralmente a decisão de fls. 663/668.

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP)
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:51

Conclusos para decisão
25/08/2025 01:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:37

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
21/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/06/2025 05:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:55

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
30/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:42

Juntada de Decisão
19/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
01/09/2024 01:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
24/03/2024 01:20

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
13/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/12/2023 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 21:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/10/2023 01:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:36

Expedição de Certidão.
02/06/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 16:48

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
30/05/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 15:38

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
07/04/2020 04:24

Expedição de Certidão.
27/03/2020 15:26

Expedição de Certidão.
27/03/2020 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2020 15:11

Conclusos para despacho
18/03/2020 15:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 11:57

Expedição de Mandado.
04/03/2020 13:59

Proferido Despacho
04/03/2020 12:49

Conclusos para despacho
03/03/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
29/02/2020 01:39

Expedição de Certidão.
18/02/2020 16:08

Expedição de Certidão.
18/02/2020 16:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/02/2020 15:54

Conclusos para decisão
01/03/2019 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 06:48

Expedição de Certidão.
31/01/2019 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2019 16:24

Processo Suspenso por 1 ano
31/01/2019 15:57

Conclusos para decisão
19/12/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 08:02

Expedição de Certidão.
29/11/2018 13:01

Expedição de Certidão.
26/11/2018 17:02

Decisão
08/11/2018 16:23

Conclusos para decisão
02/08/2018 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2018 08:16

Expedição de Certidão.
17/07/2018 15:33

Expedição de Certidão.
25/06/2018 11:52

Realizado cálculo de custas
20/06/2018 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
19/06/2018 17:14

Decisão
14/06/2018 15:21

Conclusos para decisão
12/06/2018 12:07

Expedição de Certidão.
25/05/2018 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2018 08:30

Expedição de Certidão.
26/02/2018 14:15

Expedição de Certidão.
26/02/2018 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
23/02/2018 10:29

Conclusos para decisão
20/02/2018 11:30

Decisão
19/02/2018 13:12

Conclusos para decisão
09/02/2018 12:26

Expedição de Certidão.
02/02/2018 17:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2016 12:57

Juntada de Outros documentos
28/10/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2016 21:54

Expedição de Carta.
28/09/2016 21:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/09/2016 18:29

Conclusos para decisão
19/09/2016 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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