09/09/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
03/09/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001283-67.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tatiana Aparecida de Souza - Associação São Francisco Vida -

Vistos.

Fls. 282/286: Diga o perito nomeado.

Int. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), LORRAINE VITÓRIA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 501642/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
02/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
02/09/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001283-67.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tatiana Aparecida de Souza - Associação São Francisco Vida -

Vistos.

Fls. 254/266: Recebo os embargos declaratórios e, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, acolho-os, na forma abaixo.

Verifica-se a contradição apontada pela Embargante.

A alegada "não resistência" da Requerida, quanto aos procedimentos de diástase dos retos abdominais e dermolipectomia para correção de abdome, configura-se como resistência condicionada, uma vez que o plano de saúde se recusou a custear honorários do profissional assistente escolhido pela paciente (fls. 187-188).

Tal condicionamento gera controvérsia e, portanto, interesse de agir da Autora na busca pela integralidade do tratamento.

Dessa forma, a extinção parcial do processo carece de fundamento, impondo-se a reconsideração da decisão.

Diante do exposto, reconsidero o item 2 da decisão de fls. 244/245 para afastar a extinção do processo em relação aos pedidos referentes aos procedimentos de "DIÁSTASE DOS RETOS ABDOMINAIS" e "DERMOLIPECTOMIA PARA CORREÇÃO DE ABDOME".

O processo prosseguirá, portanto, em relação a todos os pedidos formulados na petição inicial.

Mantenho as demais disposições da decisão saneadora, notadamente a produção da prova pericial requerida pela Ré (item 5, fls. 244/245), que deverá abranger a análise do caráter reparador ou meramente estético de todos os procedimentos postulados pela Autora, à luz das necessidades clínicas e do Tema 1069 do Superior Tribunal de Justiça.

Já tendo sito efetuado o depósito dos honorários (fls. 271/272) e não tendo havido impugnação das partes, os fixo como requerido (fls. 250).

Prossiga-se com a perícia, dando-se ciência ao perito também a respeito desta decisão.

Intime-se. - ADV: JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), LORRAINE VITÓRIA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 501642/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 533058/SP)
28/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:27

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 01:29

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 05:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:25

Expedição de Carta.
12/06/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:44

Suspensão do Prazo
25/04/2025 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
13/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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