29/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003149-29.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GILSON SANTANA MAURO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.

Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP)
25/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:28

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:41

Determinada a Regressão de Regime
03/04/2025 10:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 11:21

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 16:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 22:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:37

Homologado o Cálculo
05/08/2024 11:37

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
05/08/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:14

Concedida Progressão de regime
02/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:47

Declarada a Remição
27/06/2024 13:46

Declarada a Remição
27/06/2024 10:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:58

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 09:26

Juntada de Petição de resposta
15/05/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 11:40

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 01:12

Suspensão do Prazo
27/03/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:00

Suspensão do Prazo
18/10/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:30

Homologado o Cálculo
16/10/2023 09:29

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:39

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:58

Expedição de Ofício.
12/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:08

Homologado o Cálculo
12/09/2023 14:54

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 14:53

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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