28/08/2025 11:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100759-12.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apdo/Apte: João de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÕES.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL DA AUTORA, SEM AVISO PRÉVIO, QUE PERDUROU POR CERCA DE 04 DIAS.

EVENTO CLIMÁTICO QUE NÃO EXIME A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONARIA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NÃO ELIDIDA.

FORTUITO INTERNO.

BEM DEMONSTRADA A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS DANOS QUE CAUSOU À AUTORA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM FIXADO EM R$ 4.000,00.

DANOS MATERIAIS, POR SUA VEZ, NÃO COMPROVADOS.

DANOS MATERIAIS QUE NÃO SE PRESUMEM.

ART. 944, CC.

RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - 5º andar
09/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:39

Recebido o recurso
12/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
11/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:41

Recebido o recurso
07/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 16:46

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/03/2025 10:08

Conclusos para julgamento
05/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 13:10

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 05:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 06:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:41

Expedição de Carta.
21/11/2024 14:41

Recebida a Petição Inicial
21/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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