TJSP - 2019753-35.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:11
Prazo
-
28/08/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019753-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Agravante: Joela Francelino de Oliveira - Agravado: Luiz Valtercides Comodaro Junior - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO QUE REVOGOU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA.
DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
PROVA COLIGIDA REVELA QUE A AUTORA GANHA VALOR MODESTO DE PENSÃO POR MORTE DE SEU MARIDO, ESTÁ DESEMPREGADA E SOFRE DE PROBLEMA DE SAÚDE MENTAL.
DESSARTE, NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ARTIGO 99, § 4º, DO CPC.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Franco Mansur (OAB: 257572/SP) - Luiz Valtercides Comodaro Junior (OAB: 284216/SP) (Causa própria) - Maria Aparecida do Nascimento Oliveira (OAB: 241539/SP) - 5º andar -
26/08/2025 21:17
Acórdão registrado
-
26/08/2025 17:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 17:25
Julgado virtualmente
-
20/08/2025 18:30
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/07/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 11:19
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
16/02/2025 10:19
Prazo
-
11/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/02/2025 19:15
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 19:13
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 18:58
Com efeito suspensivo
-
04/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 00:00
Publicado em
-
31/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 13:36
Distribuído por sorteio
-
30/01/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
30/01/2025 13:07
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000952-43.2025.8.26.0597
Wilson Alves da Silva
Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...
Advogado: Maira Oliveira Milevuski
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 18:41
Processo nº 1006742-16.2024.8.26.0541
Luiza Aparecida dos Reis
Rota do Sol Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2024 12:21
Processo nº 1000653-56.2025.8.26.0083
Israel Danilo Augusto
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2025 16:02
Processo nº 1000653-56.2025.8.26.0083
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Israel Danilo Augusto
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2025 11:20
Processo nº 0003712-93.2025.8.26.0269
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Transportadora Ligeirinho Itapetininga
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2024 17:22