04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1583893-74.2016.8.26.0090; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1583893-74.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro; Advogado: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP); Advogado: Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP); Apelante: Marcelo Rapchan; Advogado: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB: 151852/SP); Advogado: Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 177849/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:34

Recebido o recurso
19/08/2025 16:19

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:12

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
16/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
01/05/2025 22:59

Suspensão do Prazo
14/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
18/02/2025 15:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/10/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 18:43

Decisão
23/03/2022 17:32

Conclusos para decisão
27/01/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2018 16:23

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
10/01/2018 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2018.
28/11/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2016 18:53

Expedição de Carta.
18/10/2016 18:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/09/2016 10:52

Conclusos para decisão
13/09/2016 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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