18/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:45

Conclusos para despacho
17/09/2025 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2025 05:07

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:50

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021898-19.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Pedro Antônio Silva de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para confirmar a tutela de urgência deferida, e determinar ao requerido que promova todos os atos necessários à realização da cirurgia urológica (exames e consultas), bem como condenar o Município de São Paulo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, atualizado monetariamente pela Selic a partir do trânsito em julgado da sentença favorável.

Pela sucumbência, condeno o Município ao pagamento das custas e despesas processuais, bem honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00.

P.I.C. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP), DANIEL OZANAN DE ARAUJO PEREIRA (OAB 515449/SP)
25/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:06

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 03:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2025 08:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:33

Deferido em Parte o Pedido
01/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 00:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:56

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:31

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
21/03/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:22

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 12:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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