TJSP - 1058619-83.2022.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:46
Prazo
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03/09/2025 12:46
Prazo
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03/09/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058619-83.2022.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Everaldo de Santana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
AÇÃO COM PRECEITOS CONDENATÓRIOS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
APELO DA RÉ.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ QUE NÃO PROCEDEU À BAIXA DO GRAVAME DO FINANCIAMENTO, APÓS A SUA QUITAÇÃO.
CONDUTA CAPAZ DE GERAR ABALO MORAL.
CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA, SEM REDUÇÃO DO MONTANTE ARBITRADO JÁ DE FORMA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL (R$ 8.000,00).
PRECEDENTES.
CONSECTÁRIOS, NO MAIS, REGULARMENTE ARBITRADOS NA SENTENÇA.
ASTREINTE DEVIDA E JÁ LIMITADA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Helio Rangel Gomes (OAB: 277902/SP) - 5º andar -
29/08/2025 17:11
Acórdão registrado
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29/08/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 15:41
Julgado virtualmente
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13/08/2025 22:35
Julgamento Virtual Iniciado
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14/04/2025 00:00
Publicado em
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10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/04/2025 11:59
Conclusos para decisão
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08/04/2025 09:55
Distribuído por competência exclusiva
-
02/04/2025 00:00
Publicado em
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28/03/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/03/2025 13:20
Processo Cadastrado
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26/03/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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24/03/2025 14:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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