01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531297-09.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Reinaldo Braz Bizerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
23/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/06/2025 11:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/06/2025 15:23

Guia Eletrônica Enviada
27/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 18:17

Expedição de Ofício.
06/05/2025 15:05

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
05/05/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:30

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 16:32

Juntada de Mandado
21/03/2025 22:31

Expedição de Ofício.
21/03/2025 22:31

Expedição de Ofício.
21/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:41

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 18:27

Expedição de Ofício.
21/03/2025 17:07

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 02:30:00, 15ª Vara Criminal.
25/02/2025 14:34

Juntada de Mandado
25/02/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
26/01/2025 04:30

Suspensão do Prazo
24/01/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:10

Expedição de Ofício.
21/01/2025 17:10

Expedição de Ofício.
21/01/2025 17:10

Expedição de Ofício.
21/01/2025 17:09

Expedição de Ofício.
21/01/2025 17:09

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:10

Recebida a denúncia
16/01/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 01:30:00, 15ª Vara Criminal.
15/01/2025 07:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 06:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 16:26

Evoluída a classe de 279 para 283
10/01/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 15:40

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/12/2024 14:45

Expedição de Mandado.
28/12/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 13:07

Expedição de Mandado.
28/12/2024 12:18

Expedição de Ofício.
28/12/2024 12:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
28/12/2024 12:03

Mudança de Magistrado
28/12/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
28/12/2024 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/12/2024 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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