TJSP - 1001361-39.2023.8.26.0128

1ª instância - Vara Unica de Cardoso

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*67-00

Advogados

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 129979/SP

CPF *36.***.*19-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PONTES GESTAL

CNPJ: 45.162.328/0001-42

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - GESTALPREV

CNPJ: 15.631.031/0001-18

Advogados

LUIS FERNANDO DE MACEDO

OAB: 130406/SP

CPF *36.***.*61-43

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO

OAB: 217149/SP

CPF *49.***.*10-24

FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA

OAB: 317820/SP

CPF *72.***.*04-57

Terceiro

Partes

MADALENA JACINTA DOS SANTOS REGANIN

CPF *49.***.*12-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 04:45

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2025 08:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2025 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 14:21

    Contrarrazões Juntada

  • 19/03/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 09:10

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2025 08:47

    Recebido o recurso

  • 18/03/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 17:20

    Apelação/Razões Juntada

  • 16/02/2025 08:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/02/2025 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2025 14:26

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 03/02/2025 14:26

    Conclusos para Sentença

  • 28/01/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 12:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 12:20

    Alegações Finais Juntadas

  • 11/11/2024 14:33

    Alegações Finais Juntadas

  • 02/11/2024 08:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/10/2024 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/09/2024 11:40

    Documento Juntado

  • 29/08/2024 20:10

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 16:57

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 07:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2024 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2024 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 14:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/08/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 10:41

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2024 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 15:01

    Petição Juntada

  • 30/06/2024 08:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/06/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 19:52

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/06/2024 19:50

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/06/2024 19:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2024 15:32

    Petição Juntada

  • 23/04/2024 12:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/04/2024 08:23

    Ofício Expedido

  • 19/04/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 15:58

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 15:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/04/2024 08:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/04/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 09:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/04/2024 09:10

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 18:25

    Ofício Expedido

  • 05/04/2024 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 08:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2024 05:43

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 11:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2024 08:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2024 16:50

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 13:39

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 13:06

    Ato ordinatório

  • 05/03/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 13:23

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 14:14

    Documento Juntado

  • 20/02/2024 14:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 16:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 21:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2024 16:20

    Especificação de Provas Juntada

  • 22/01/2024 18:30

    Especificação de Provas Juntada

  • 16/01/2024 12:11

    Especificação de Provas Juntada

  • 16/01/2024 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 13:37

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 19:37

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 18:40

    Réplica Juntada

  • 20/11/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 10:40

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2023 13:51

    Contestação Juntada

  • 09/11/2023 11:00

    Réplica Juntada

  • 08/11/2023 11:20

    Petição Juntada

  • 01/10/2023 08:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/09/2023 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 16:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/09/2023 16:26

    Mandado Juntado

  • 12/09/2023 18:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/08/2023 12:01

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 13:45

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/08/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Carlos de Oliveira (OAB 129979/SP) Processo 1001361-39.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos de Oliveira -

    Vistos.

    Ante a certidão de não leitura gerada às fls. 303, expeça-se mandado para citação do requerido GESTALPREV no endereço indicado na inicial.

    Intime-se ainda o requerido para que apresente justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, nos termos do § 1º-B, do artigo 246, do CPC.

    Intime(m)-se.

  • 25/08/2023 05:48

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 08:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/08/2023 07:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/08/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 12:43

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/07/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 16:44

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/07/2023 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 14:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2023 09:00

    Contestação Juntada

  • 30/06/2023 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 10:43

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/06/2023 10:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 30/06/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 08:49

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 28/06/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 19:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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