31/10/2023 07:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 18:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:55

Processo Desarquivado
20/10/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Albuquerque de Souza (OAB 307525/SP) Processo 1007693-97.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Herlani Luiza dos Santos Abreu - Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente.

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição.
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2023 16:55

Recebidos os autos
22/02/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 14:53

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:59

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:51

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 11:38

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 11:55

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:54

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2022 09:37

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 07:35

Expedição de Certidão.
20/09/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:20

Expedição de Mandado.
16/09/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 13:45

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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