TJSP - 1500238-43.2023.8.26.0129
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aben-Athar de Paiva Coutinho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 12:52
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 01:28
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:41
Julgamento
-
14/10/2024 17:30
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 15:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/10/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
10/10/2024 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:32
Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
-
08/10/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 13:58
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 09:19
Recebidos os autos
-
24/09/2023 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:51
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
06/09/2023 09:27
Distribuído por competência exclusiva
-
05/09/2023 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:58
Recebidos os autos
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Vogado da Rocha (OAB 423834/SP), Valdemar Augusto Zanicheli de Souza (OAB 421785/SP) Processo 1500238-43.2023.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHAEL FELIPE DA SILVA -
Vistos.
Página 280: defiro.
Arbitro os honorários advocatícios à defensora nomeada Dra.
Giovanna Cavalheiro do Nascimento (código 301).
Expeça-se certidão nos termos do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, consignando-se a atuação parcial.
No mais, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos, sobretudo a tempestividade (art. 593 do CPP), RECEBO o recurso e suas razões interpostos pela Defesa do réu MICHAEL FELIPE DA SILVA nas páginas 310/329.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.
Extraia-se guia de recolhimento provisória e encaminhe-se ao Deecrim de Ribeirão Preto, instruindo-se com as cópias necessárias.
Apresentadas as contrarrazões de recurso pelo parquet, ascendam-se os autos eletronicamente ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com nossas homenagens, importando-se eventuais mídias de gravações audiovisuais de audiências ao SAJPG5, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1350/2020 ou, na impossibilidade, o link de acesso ao conteúdo gravado configurado na opção Qualquer pessoa com o link (como fazer na prática http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer )." Int.
Dil..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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