21/05/2025 15:05

Ofício Juntado
21/05/2025 15:05

Ofício Juntado
21/05/2025 15:04

Ofício Juntado
21/05/2025 15:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 10:22

Ofício Juntado
30/09/2024 13:48

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/07/2024 09:45

Ofício Juntado
12/07/2024 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2024 10:25

Documento Juntado
10/07/2024 09:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/06/2024 15:37

Ofício Juntado
25/06/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 14:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/06/2024 13:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 16:47

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
21/06/2024 09:55

Homologado o Cálculo
20/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:30

Documento Juntado
19/06/2024 18:55

Petição Juntada
14/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
14/06/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 09:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 16:37

Petição Juntada
12/06/2024 14:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 14:12

Ofício Expedido
12/06/2024 10:32

Ofício Expedido
12/06/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 05:32

Remetido ao DJE
10/06/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2024 09:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2023 13:32

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
06/11/2023 14:58

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2023 20:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/10/2023 15:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/10/2023 14:34

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2023 11:06

Contrarrazões Juntada
27/10/2023 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 09:18

Guia Eletrônica Enviada
26/10/2023 21:08

Guia Eletrônica Rejeitada
26/10/2023 17:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/10/2023 17:12

Mandado Juntado
26/10/2023 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2023 11:55

Apelação/Razões Juntada
24/10/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
23/10/2023 18:31

Recebido o recurso
23/10/2023 11:33

Guia Eletrônica Enviada
23/10/2023 09:23

Conclusos para decisão
23/10/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2023 20:10

Petição Juntada
20/10/2023 16:34

Ofício Expedido
20/10/2023 16:33

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
20/10/2023 16:30

Mandado Expedido
20/10/2023 14:39

Termo Expedido
20/10/2023 13:32

Remetido ao DJE
20/10/2023 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 12:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/10/2023 11:41

Conclusos para Sentença
13/10/2023 11:41

Alegações Finais Juntadas
11/10/2023 21:12

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 10:36

Remetido ao DJE
11/10/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 10:01

Termo de Audiência Expedido
11/10/2023 09:38

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2023 15:34

Alegações Finais Juntadas
10/10/2023 13:10

Petição Juntada
26/09/2023 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2023 15:01

Petição Juntada
26/09/2023 12:25

Petição Juntada
25/09/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
22/09/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/09/2023 13:50

Ofício Juntado
22/09/2023 13:50

Documento Juntado
22/09/2023 13:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:04

Remetido ao DJE
20/09/2023 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 10:52

Documento Juntado
20/09/2023 10:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2023 09:55

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/09/2023 09:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2023 09:11

Documento Juntado
13/09/2023 09:10

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2023 09:10

Mandado Juntado
11/09/2023 17:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/09/2023 17:05

Mandado Juntado
04/09/2023 17:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/09/2023 17:11

Mandado Juntado
01/09/2023 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2023 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 16:01

Petição Juntada
31/08/2023 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 13:33

Remetido ao DJE
31/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/08/2023 12:24

Mandado Juntado
31/08/2023 12:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/08/2023 12:20

Documento Juntado
31/08/2023 12:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/08/2023 12:18

Documento Juntado
30/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:27

Petição Juntada
29/08/2023 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 14:02

Ofício Juntado
29/08/2023 14:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Ednei Antonio Targa de Pinho (OAB 259097/SP), Marcelo Leal da Silva (OAB 268285/SP), Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB 389475/SP), Pedro Criado Morelli (OAB 452882/SP), Maykon David da Silva Barros (OAB 452864/SP), Mariane Oliveira dos Santos (OAB 456425/SP) Processo 1500250-03.2023.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LAERTE GABRIEL DA SILVA - 1) Tendo em vista a certidão de pg. 212, bloqueada a sala virtual, designo audiência de Instrução para o dia 10 de outubro de 2023, às 14:00h, intimando-se as testemunhas, e representante do Ministério Público.

Intime-se ainda, a defesa, por Imprensa Oficial.

A partir das 13h30 a sala virtual estará disponível para contato prévio da defesa com o réu.

Com o agendamento, os participantes que estavam com o e-mail regularmente informado, já receberam o convite/link.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Com relação a forma de comparecimento, nos termos do artigo 3º, § 1º da Resolução do CNJ nº 354/2020, somente em situações excepcionais, nas quais o presente caso não se enquadra, as audiência telepresenciais podem ser designadas de ofício pelo Juízo.

Assim, estabeleço que a audiência deve ocorrer de forma PRESENCIAL.

Entretanto, desde já fica DEFERIDA eventual solicitação de participação telepresencial da parte, bem como do representante do Ministério Público e advogado, e policiais militares e civis arrolados como testemunhas, nos termos do artigo 5º da Resolução 354 do CNJ, oportunidade em que devem informar o numero de telefone atualizado.

O sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá proceder a intimação das testemunhas, para que participem da audiência no dia e hora designados, presencialmente no fórum, devendo constar eventual solicitação fundamentada de participação telepresencial e informar na certidão a forma de participação, informando o número de telefone atualizado, se o caso, SOB PENA DE CONDUÇÃO COERCITIVA das testemunhas.

Quanto as testemunhas de defesa acima qualificadas, tendo em vista que residem nas Comarcas de Fernandópolis e Votuporanga, os srs(a) Oficiais de Justiça deverão proceder as suas intimações, para que participem da audiência no dia e hora designados, presencialmente por meio de ESTAÇÃO PASSIVA dos fóruns de suas respectivas Comarcas, devendo constar eventual solicitação fundamentada de participação telepresencial e informar na certidão a forma de participação, informando o número de telefone atualizado.

Oficie-se as Administrações das Comarcas de Fernandópolis e Votuporanga informando sobre o bloqueio da sala das ESTAÇÕES PASSIVAS na data e hora da audiência designada, para eventual participação das testemunhas, nos termos do Comunicado Conjunto 289/2022.

Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Deverá a serventia liberar a estação passiva caso se constate a desnecessidade posterior.

Nos termos do item 9 do Comunicado CG 284/2020, no ato da intimação, o sr.

Oficial de justiça deverá indagar às testemunhas se pretendem prestar depoimento sem a visualização pelo réu, constando na certidão do cumprimento do ato.

Oficie-se ao CDP de Paulo de Faria requisitando a participação do réu preso acima qualificado na audiência virtual, a partir das 13h30 do dia designado, para contato com seu(sua) advogado(a).

Oficie-se ao sr.

Delegado de Polícia responsável pela Central de Polícia de Jales, para que tome as providências necessárias para determinar a disponibilidade e participação do policial civil acima arrolado como testemunha.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO e OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Informo que, de acordo com o item 8.1 do Comunicado CG 282/2020, bem como artigo 15, inciso I da Resolução 329 do CNJ, será assegurado o contato prévio e reservado na sala virtual, onde permanecerá exclusivamente o advogado e seu representado, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação. 3) No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Na audiência, os participantes deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para exibição. 4) Caso o servidor designado para a organização do ato verifique a inviabilidade técnica da realização do ato virtualmente com relação a algum participante, deverá, para aproveitar os atos já praticados e visando a continuidade da prestação jurisdicional, notificá-lo para comparecer no fórum para participar da audiência presencialmente.

Intimem-se.
28/08/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 14:59

Mandado Expedido
28/08/2023 14:59

Mandado Expedido
28/08/2023 14:59

Mandado Expedido
28/08/2023 14:59

Mandado Expedido
28/08/2023 14:59

Mandado Expedido
28/08/2023 14:51

Mandado Expedido
28/08/2023 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2023 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2023 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2023 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 15:57

Mandado Expedido
25/08/2023 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:37

Evoluída a Classe
25/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:28

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2023 15:26

Ofício Expedido
25/08/2023 15:23

Recebida a denúncia
25/08/2023 12:24

Audiência de Instrução
25/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:12

Petição Juntada
25/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 09:27

Pedido de Informações Juntado
24/08/2023 17:51

Defesa Prévia Juntada
21/08/2023 10:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/08/2023 10:48

Mandado Juntado
17/08/2023 14:58

Documento Juntado
17/08/2023 14:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2023 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
10/08/2023 17:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2023 17:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2023 16:59

Mandado Expedido
10/08/2023 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:12

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:22

Denúncia Juntada
09/08/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 15:32

Relatório Final Juntado
09/08/2023 00:00

Evoluída a Classe
04/08/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 12:03

Remetido ao DJE
04/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:03

Pedido de Habilitação Juntado
27/07/2023 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/07/2023 16:08

Documento Juntado
27/07/2023 16:07

Ofício Juntado
27/07/2023 16:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/07/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 11:08

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 10:12

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
20/07/2023 10:12

Ofício Juntado
20/07/2023 10:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2023 09:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/07/2023 05:37

Remetido ao DJE
19/07/2023 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 12:18

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:09

Petição Juntada
18/07/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 16:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/07/2023 16:15

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/07/2023 16:15

Redistribuição de Processo - Saída
18/07/2023 16:15

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2023 09:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/07/2023 06:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/07/2023 06:46

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
15/07/2023 13:34

Documento Juntado
15/07/2023 13:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2023 13:10

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2023 12:50

Mandado de Prisão Expedido
15/07/2023 12:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/07/2023 20:14

Documento Juntado
14/07/2023 20:14

Certidão Juntada
14/07/2023 19:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008547-72.2023.8.26.0309

Dalva Jeni Salles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Cristina Nastaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1036597-83.2023.8.26.0053

Jose Roberio Amorim de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Salomao Ali Ahmad Waked

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0001107-13.2006.8.26.0247

Justica Publica

Cesar Javier da Silva

Advogado: Pedro Bassetti Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2006 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000975-35.2023.8.26.0125

Maria Ondina Campos Magro

Municipio de Capivari

Advogado: Danilo Henrique Pastrello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1500250-03.2023.8.26.0632

Laerte Gabriel da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Maykon David da Silva Barros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 09:01

Exibir Processo