10/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 08:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
17/06/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento
17/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
03/09/2023 07:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel José de Barros (OAB 162443/SP), Lucas Selingardi (OAB 349289/SP), Marina da Silva Rocha (OAB 396303/SP) Processo 1012161-28.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Fernando Nogueira Vilela - Reqdo: Clinica Pierro Ltda, Sergio Rocha Piedade - Considerando a regulamentação das audiências virtuais pela E.

Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Comunicado nº 284/2020, bem como as alterações trazidas pela Lei 13.994/20, possibilitando audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, dispensando concordância das partes, designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 14 de novembro de 2023, às 15h00. a) Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DJE, ou, na ausência , pessoalmente, por carta, para que informem os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e seus Patronos para recebimento do link de acesso à reunião no prazo de quinze dias da intimação da presente decisão, bem como celular dos Patronos com WhatsApp para comunicações que se façam necessárias, salvo se já informados previamente.

Se não for recebido o e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. b) Na mesma ocasião, deverão apresentar eventual rol de testemunhas (ratificando, se já constar dos autos), incluindo e-mail (obrigatório para recebimento do link de acesso à audiência), bem com telefone com whatsapp, inclusive para testemunhas residentes fora da terra, pois todas podem ser ouvidas em suas residências ou local de trabalho.

Se necessária a formal intimação de alguma testemunha para a participação na audiência, deverá a parte interessada na sua oitiva requerê-la expressamente; caso contrário, entende-se caso de apresentação espontânea. c) Se possível, os documentos das testemunhas participantes da audiência deverão ser anexados à manifestação supra, o que contribui e agiliza na identificação; do contrário, serão exigidos na própria audiência. d) Não será ouvida testemunha apresentada pela partes somente na ocasião da audiência e que não não conste do rol referido no item "b", retro. e) Não será ouvida testemunha que esteja no mesmo ambiente em que estejam a parte e/ou seuadvogado, salvo motivo relevante a ser decidido pelo juízo quando da realização da audiência.f) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto.

As testemunhas aguardarão no lobby virtual e deverão estar com documento de identificação para ingresso à sala de audiências virtual quando autorizadas.

Necessária a utilização do aplicativo Teams.

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no Manual de Participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Intimem-se.
23/08/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/11/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
12/08/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 07:13

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:00

Conclusos para despacho
18/07/2023 17:52

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 08:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 07:49

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:15

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/04/2023 01:18

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 09:26

Conclusos para despacho
28/03/2023 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 08:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 08:24

Expedição de Certidão.
05/02/2023 07:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 14:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 09:45

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
26/01/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 10:40

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2022 09:19

Expedição de Certidão.
23/11/2022 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 12:39

Expedição de Carta.
22/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:13

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:53

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2023 02:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
11/10/2022 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:14

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 16:34

Expedição de Mandado.
15/09/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 20:42

Juntada de Petição de contestação
28/05/2022 07:15

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:07

Conclusos para despacho
23/05/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:02

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:02

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:01

Conciliação infrutífera
16/05/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:56

Expedição de Certidão.
16/03/2022 09:36

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2022 18:16

Expedição de Certidão.
24/01/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2022 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:36

Conclusos para despacho
20/01/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 19:20

Expedição de Certidão.
12/01/2022 18:21

Expedição de Carta.
12/01/2022 18:20

Expedição de Carta.
12/01/2022 18:12

Expedição de Mandado.
12/01/2022 11:39

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/05/2022 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/01/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:18

Conclusos para despacho
21/12/2021 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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