TJSP - 1027999-18.2018.8.26.0506

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGALI ANGELICA DA SILVA

CPF *49.***.*80-65

Advogados

RONAN DE LIMA CASTRO

OAB: 372436/SP

CPF *85.***.*95-52

MISAQUE MOURA DE BARROS

OAB: 341890/SP

CPF *49.***.*43-48

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

CNPJ: 56.024.581/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NEWTON PEDRESCHI CHAVES

CPF *71.***.*41-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1027999-18.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Magali Angelica da Silva -

    Vistos.

    Cumpra-se a sentença e/ou o v.

    Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, cujo valor deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.

    Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).

    Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Intimem-se. - ADV: RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP)

  • 02/09/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 11:45

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/02/2025 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/02/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2025 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2025 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 16:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/12/2024 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2024 13:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/09/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 04:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 21:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 14:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2024.

  • 17/05/2024 15:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.

  • 23/04/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 10:08

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.

  • 08/10/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Misaque Moura de Barros (OAB 341890/SP), Ronan de Lima Castro (OAB 372436/SP) Processo 1027999-18.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magali Angelica da Silva -

    Vistos.

    Fls. 277: intimem-se as partes do agendamento da perícia para o dia 27/09/2023, às 9h no Posto USF Ernesto Che Guevara e às 10h no CAPS.

    No mais, aguarde-se o laudo pericial.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 07:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 08:39

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 08:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.

  • 26/04/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 11:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2023.

  • 08/03/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 06:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 06:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 06:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2023 22:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 16:09

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2022.

  • 04/07/2022 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 01:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 08:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2021 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 10:05

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 15:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2020 08:03

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/11/2020 14:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/11/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 18:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/11/2020 16:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2020 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 11:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/10/2020 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 15:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2020 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2020 15:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/06/2020 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2020 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 07:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2020 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/05/2020 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2020 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 14:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2019 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2019 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2019 15:37

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 12:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2019 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2019 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2019 14:04

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 14:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2019 13:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/01/2019 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2019 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 18:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2018 13:31

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2018 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2018 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2018 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2018 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2018 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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