27/09/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 20:40

Expedido alvará de levantamento
01/07/2024 18:49

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:27

Recebidos os autos
29/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP), Mario Pires de Almeida Neto (OAB 217662/SP), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 1023249-34.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Amigos do Loteamento Parque Residencial Villa dos Inglezes - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida, declarar a inexigibilidade do débito relativo à multa de fidelização, no valor de R$ 3.159,00, bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data da publicação desta sentença e acrescido de juros de mora da data da negativação indevida.

Via de consequência, julgo o feito extinto com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Vencida, a ré fica condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor atualizado da condenação.

P.I.C.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 17:01

Conclusos para julgamento
21/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:58

Conclusos para julgamento
15/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
17/03/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:08

Conclusos para despacho
17/02/2023 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:07

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2022 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 05:55

Juntada de Petição de contestação
02/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2022 08:54

Expedição de Carta.
10/10/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 08:39

Expedição de Ofício.
20/07/2022 08:36

Expedição de Ofício.
15/07/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2022 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 19:02

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2022 10:42

Determinada a emenda à inicial
22/06/2022 08:36

Conclusos para decisão
21/06/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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