24/06/2025 16:17

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
16/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 22:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 05:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:18

Expedição de Carta.
15/05/2024 14:05

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/04/2024 22:32

Suspensão do Prazo
27/02/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/11/2023 04:06

Suspensão do Prazo
03/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/10/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Paula Rodrigues da Silva (OAB 221271/SP), Helielthon Honorato Manganeli (OAB 287058/SP), Luciano Pinhata (OAB 333971/SP) Processo 1004775-48.2014.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sebastião Ferreira da Silba - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

O feito foi extinto já pela satisfação da obrigação, nos termos da r. sentença de fls. fls.130/134, sendo tirado recurso de apelação pela parte executada, sem sucesso v.Acórdãos de fls.210/216 e 387/395.

Ante o trânsito em julgado do v.acórdão de fls.210/216, sem qualquer alteração da sentença proferida às fls.130/134, deverá ser expedido MLE da integralidade do depósito de fls.34 - R$15.040,01 mais acréscimos legais - independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, eis que se trata de valor incontroverso, em favor da parte credora que deverá, antes, juntar aos autos o necessário formulário.

A instituição financeira requerida deverá recolher, a título de pagamento das custas iniciais, cujo recolhimento foi diferido ao final, o equivalente a 01% do valor atualizado da condenação, além de outro 01% do mesmo valor, a título de custas finais, no prazo de 05 dias, e através de guias GARE, código 230-6, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do débito em questão.

Não sendo recolhidas as custas, cumpra-se o artigo 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Via da presente decisão, digitalmente assinada, valerá como carta de notificação.

Anoto, que os honorários advocatícios sucumbenciais deverão ser reclamados por meio de incidente de cumprimento de sentença, em nome próprio.

Expedido o MLE e, recolhidas as custas, arquivem-se os autos.

Int.
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 17:54

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/01/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2016 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2015 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/11/2015 14:30

Ato ordinatório
10/11/2015 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2015 10:13

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2015 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2015 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2015 11:27

Conclusos para decisão
20/10/2015 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/09/2015 15:15

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2015 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2015 10:18

Expedição de Certidão.
23/09/2015 09:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/06/2015 14:59

Conclusos para julgamento
11/06/2015 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2015 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2015 10:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2015 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2015 10:40

Proferido Despacho
14/05/2015 18:57

Conclusos para despacho
14/05/2015 17:43

Recebidos os autos da Contadoria
14/05/2015 17:43

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2015 10:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2015 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2015 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
08/05/2015 10:01

Proferido Despacho
07/05/2015 10:09

Conclusos para despacho
07/05/2015 10:04

Expedição de Certidão.
16/04/2015 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2015 10:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2015 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2015 12:18

Proferido Despacho
27/03/2015 10:05

Conclusos para despacho
26/03/2015 16:46

Recebidos os autos da Contadoria
26/03/2015 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2015 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
19/03/2015 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2015 10:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2015 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2015 14:57

Proferido Despacho
23/02/2015 13:22

Conclusos para despacho
20/02/2015 12:12

Recebidos os autos da Contadoria
20/02/2015 12:12

Realizada Informação da Contadoria
13/02/2015 10:18

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2015 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2015 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
06/02/2015 15:03

Proferido Despacho
03/02/2015 16:33

Conclusos para despacho
30/01/2015 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2015 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2014 10:13

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2014 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2014 17:12

Proferido Despacho
12/12/2014 14:41

Conclusos para despacho
13/11/2014 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2014 10:13

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2014 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2014 18:05

Ato ordinatório
30/10/2014 14:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2014 15:31

Juntada de Ofício
19/09/2014 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2014 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2014 10:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2014 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2014 09:40

Proferido Despacho
25/08/2014 18:46

Conclusos para despacho
20/08/2014 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2014

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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