TJSP - 1500923-76.2019.8.26.0198

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FONSECA BARBOSA

Advogados

JEFERSON DONATO DA SILVA

OAB: 392947/SP

CPF *61.***.*36-96

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS ALBERTO DIAS SIMOES

CPF *77.***.*77-60

EDINILSON REGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 23:32

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 15:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 07:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 21:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jeferson Donato da Silva (OAB 392947/SP) Processo 1500923-76.2019.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RICARDO FONSECA BARBOSA -

    Vistos.

    Fls. 132: Defiro.

    Intime-se o réu por edital.

    Int.

  • 29/08/2023 00:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 07:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 13:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/11/2022 12:06

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 18/11/2022 12:05

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/11/2022 11:54

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/10/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2022 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2022 18:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 18:44

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2022 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2022 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/10/2022 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 22/09/2022 15:05

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2022 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2022 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2022 11:29

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 13:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/09/2022 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 15/06/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 22:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 22:40

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 21:08

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 19:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/11/2021 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 18:42

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2021 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 17:13

    Realizada Transação Penal

  • 15/01/2020 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2020 13:08

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2019 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2019 16:25

    Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/02/2020 12:35:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 28/11/2019 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 17:18

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2019 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 17:31

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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