TJSP - 0020021-10.2019.8.26.0041

1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN DUVAIZAN

Advogados

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB: 252503/SP

CPF *60.***.*49-90

CAMILLA ALVES DE CAMPOS MORAIS

OAB: 330906/SP

CPF *10.***.*47-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 15:48

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/02/2024 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/09/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/09/2023 16:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Manuel de Amorim (OAB 252503/SP), Camilla Alves de Campos Morais (OAB 330906/SP) Processo 0020021-10.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN DUVAIZAN -

    Vistos.

    Acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado para o não comparecimento ao setor de fiscalização na data designada (fls. 246/261) e defiro a regularização de sua situação processual.

    Anote-se e comunique-se.

    Outrossim, defiro o pedido de alteração de residência (fls. 246/261).

    Redistribuam-se estes autos ao Juízo competente (Osasco-SP), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ).

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/12/2022 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 13:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2021 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2021 13:46

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 21:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/02/2021 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2021 15:24

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 17:24

    Concedido o Livramento condicional

  • 29/01/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2020 18:57

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 15:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2020 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2020 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2020 14:45

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 16:04

    Declarada a Remição

  • 08/10/2020 12:36

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 07:44

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 06/10/2020 07:43

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 19:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/09/2020 19:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/09/2020 19:33

    Recebidos os autos

  • 18/09/2020 17:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/09/2020 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2020 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2020 16:36

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2020 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2020 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 17:49

    Concedida Progressão de regime

  • 11/06/2020 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2020 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2020 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 14:22

    Detração/remição concedida

  • 29/05/2020 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2020 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 17:14

    Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}

  • 05/05/2020 18:18

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2020 11:06

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2020 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 16:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2020 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 10:11

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 12:05

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2019 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2019 12:54

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 11:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 1001451-81.2022.8.26.0322

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