28/11/2024 22:26

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 22:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/08/2024 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 14:57

Recebidos os autos
18/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Bianca Rocchesi (OAB 409654/SP) Processo 1005282-12.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresinha de Jesus dos Santos Silva - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A, e assim o faço para: i) CONDENAR o banco-réu a restituir à autora os valores relativos às transações contestadas realizadas em 01.04.2022, sendo 02 (dois) PIX nos valores de R$ 9.987,00 e R$ 5.500,00 para o beneficiário Edilson Drinks, além do pagamento de uma conta por meio do cartão de crédito no valor de R$ 3.000,00, conforme extratos de fls. 24/26, inclusive as tarifas e encargos contratuais sobre limite e IOF eventualmente cobrados, com atualização monetária pela tabela prática do E.

TJ/SP desde os respectivos débitos e juros legais de mora à base de 1% ao mês a partir da citação, tudo a ser apurado mediante simples cálculos aritméticos, em cumprimento de sentença e ii) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor este a ser corrigido monetariamente pela tabela prática do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo até a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidentes a partir do arbitramento, consoante Súmula 362, do E.

Superior Tribunal de Justiça e RESP nº 903.285.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação por dano moral atualizado, observada a Súmula 326 do E.

Superior Tribunal de Justiça no sentido de que Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.

P.R.I.
29/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 22:26

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 19:04

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:40

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2023 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 10:19

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/12/2022 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 14:26

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 14:00

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:31

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 20:47

Expedição de Carta.
27/07/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2022 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:40

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:25

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2022 18:19

Determinada a emenda à inicial
01/06/2022 09:52

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 13:58

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:41

Expedição de Certidão.
27/04/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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