TJSP - 0016155-16.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Acidentes Trabalho de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 17:52
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
04/09/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016155-16.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - José Aparecido do Rosario - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Vistos.
Intime-se o(a) requerente para providenciar a juntada de cópia do ato constitutivo da sociedade de advogados indicada para levantamento do depósito judicial.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO (OAB 138649/SP), SIMONE MENDONÇA DE CARVALHO (OAB 356847/SP), EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO (OAB 138649/SP) -
02/09/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:14
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/08/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 23:52
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 23:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016155-16.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - José Aparecido do Rosario - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Vistos.
Indefiro novamente a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024 (disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, p. 155), em razão do preenchimento incorreto/não preenchimento do(s) seguintes campo(s): Nome do Credor (Beneficiário) (itens 1, 1.1, 1.2, 3, 3.1 e 3.2 do referido comunicado); CPF/CNPJ do Credor (Beneficiário) (itens 1, 1.1, 1.2, 3, 3.1 e 3.2 do referido comunicado); Nome do titular da conta destino (itens 3, 3.1, 3.2, 3.3 do referido comunicado).
Atente-se o(a) requerente que, de acordo com as atuais diretrizes, o campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora (requerente) com a indicação do CPF/ CNPJ (item 1), sendo que o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação (item 1.1).
Para levantamento do valor principal mais os juros por atraso, no campo "titular da conta destino" deverá ser assinalada a opção Procurador/Representante Legal e deverão ser preenchidas as informações correspondentes (item 3.2).
Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de novo(s) formulário(s), devidamente preenchidos, bem como efetue a regularização processual e do instrumento de procuração, nos termos do determinado no despacho (fls. 32).
Int. - ADV: EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO (OAB 138649/SP), SIMONE MENDONÇA DE CARVALHO (OAB 356847/SP), EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO (OAB 138649/SP) -
20/08/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 05:03
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2025 05:03
Expedição de Ofício.
-
21/01/2025 13:31
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
22/08/2024 20:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:50
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
11/05/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 23:39
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 00:14
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 04:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 23:57
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 10:57
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Jose de Carvalho (OAB 95960/SP), Patricia Mendonça de Carvalho Araújo (OAB 332295/SP) Processo 0016155-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Aparecido do Rosario -
Vistos.
Intime-se a autoria para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos, tendo em vista a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018).
Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018 e em observância ao Provimento CG nº 13/2019, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preencher completa e adequadamente o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte "link": < http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx >. b) O patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado no Cumprimento de Sentença ou nos autos principais, desde que devidamente indicado no formulário preenchido.
Se o beneficiário do depósito for sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração. c) Para agilizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento".
Por fim, atente-se a autoria que o peticionamento do formulário deverá ser realizado nos autos em que corre a execução e onde foi determinado o seu respectivo preenchimento, sob pena de tumulto processual.
Int. -
29/08/2023 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2023 04:47
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 10:51
Recebido pelo Distribuidor
-
11/08/2023 10:32
Recebido pelo Distribuidor
-
10/08/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 05:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 12:08
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 05:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 17:28
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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