27/02/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:47

Expedição de Alvará.
15/12/2023 14:47

Expedição de Alvará.
15/12/2023 12:14

Expedição de Ofício.
15/12/2023 12:14

Expedição de Ofício.
16/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:23

Baixa Definitiva
16/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
15/11/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fazenda do Estado de S.

Paulo (OAB 11111/SP), Daniele Roza Vieira (OAB 388307/SP) Processo 1009089-49.2022.8.26.0005 - Inventário - Reqte: Leticia Barbosa de Lima Oliveira, Rafael Barbosa de Lima Oliveira, Marilia Barbosa de Lima Oliveira, Jessé Barbosa de Lima Oliveira, Veronica Barbosa de Lima Oliveira, Adair de Lima Oliveira - Invtardo: David Barbosa de Lima Oliveira -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o Plano de Partilha de fls. 144/147 em 1ª e 2ª Sucessão, levado a efeito nestes autos da ação de Inventário face ao falecimento de David Barbosa de Lima Oliveira e Adair de Lima Oliveira Tratando-se de procedimento voluntário, não litigioso, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação/ciência desta sentença.

Por se tratar de processo digital, expeça a Serventia o Formal de Partilha para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, nos termos do Provimento CG 14/2020, observando-se que, após a disponibilização do formal de partilha nos autos, o encaminhamento deverá ser realizado pela parte interessada, conforme disposto no Art. 1.273-A, IV, das NSCGJ, bem como expeçam-se alvarás levantamento do saldo bancário descritos no item "I" e "II" da fls. 146.

Deverá a cota parte da herdeira menor Letícia (20% do item "I" e 20% do item "II") ser transferida transferida para conta judicial à disposição deste Juízo.

Oficiem-se à empresa Baalbek e ao Banco Bradesco.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.
23/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 22:23

Homologada a Transação
03/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:31

Recebidos os autos
20/07/2023 12:30

Recebidos os autos
16/06/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:39

Conclusos para despacho
17/04/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 23:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
20/02/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 19:58

Expedição de Certidão.
18/11/2022 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 09:43

Conclusos para despacho
22/09/2022 12:42

Recebidos os autos
22/09/2022 11:51

Recebidos os autos
19/09/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 09:59

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
22/07/2022 13:06

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 15:04

Conclusos para despacho
09/05/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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