09/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:05

Recebidos os autos
15/04/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida da Silva Sartorio (OAB 150165/SP), Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB 354881/SP) Processo 1021131-57.2022.8.26.0482 - Embargos à Execução - Embargte: Éder Chetco, Yasmim Garcia Sartorio - Embargda: Ana Aline Pacagnella Caires, Jefferson Mota - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por Éder Chetco e Yasmim Garcia Sartorio em face de Ana Aline Pacagnella Caires e Jefferson Mota, o que faço para reconhecer excesso de execução e deduzir o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) do débito, na data das respectivas parcelas.

Ante a sucumbência minima dos embargados, condeno os embargantes a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 12% sobre o valor atualizado do débito em aberto, ex vi do art. 85, § 2º, c.c. art. 86.

P. único, e art. 827, § 2º, todos do CPC.

Esclareço que os honorários advocatícios aqui fixados abrangem a execução e os embargos, operando-se a majoração a que alude o art. 827, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

P.R.I.
18/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2023 14:16

Conclusos para julgamento
28/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:46

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/04/2023.
28/02/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 13:54

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:11

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 10:19

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 14:54

Conclusos para decisão
03/11/2022 10:37

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 15:03

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 11:46

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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