04/05/2025 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 10:25

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB 251819/SP) Processo 1054327-84.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simoine Franco -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int.
22/04/2025 12:50

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 08:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 14:07

Recurso Interposto
10/12/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:33

Remetido ao DJE
06/12/2024 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 18:28

Julgada improcedente a ação
06/12/2024 15:57

Conclusos para Sentença
06/12/2024 08:46

Réplica Juntada
06/12/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 01:20

Remetido ao DJE
04/12/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 15:00

Ato ordinatório
03/12/2024 14:58

Contestação Juntada
28/11/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 11:41

Mandado de Citação Expedido
27/11/2024 01:45

Remetido ao DJE
26/11/2024 18:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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