06/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024
26/11/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050602/2024
26/11/2024 19:36

Protocolizada Petição 1050602/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024
25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
20/11/2024 10:00

Prejudicado o recurso de BRUNO FERREIRA BORGES e RICHARD MENDES DOS SANTOS
13/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/08/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676987/2024
13/08/2024 11:58

Protocolizada Petição 676987/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024
03/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/06/2024 15:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/06/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 861358 (2023/0374543-9)
03/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024 14:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
05/03/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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