18/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 04:32

Suspensão do Prazo
12/06/2025 14:05

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 08:45

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:07

Expedição de Carta.
29/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1017473-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jucelandro de Souza Pereira -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade à parte autora.

Anote-se, tarjando-se os autos.

Cite-se, no endereço de fl. 1, ficando a parte requerida advertida de que o prazo para contestar é de 15 dias úteis, a contar da juntada do Aviso de Recebimento (AR) aos autos (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil).

A ausência de contestação ou resposta implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Expeça-se carta.

Intime-se.
28/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1017473-57.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jucelandro de Souza Pereira -

Vistos.

Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerente está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta Comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov.

CSM 825/03).

A competência na hipótese é funcional e, portanto, absoluta e improrrogável, não se confundindo com a competência territorial, vez que esta é absorvida pela competência funcional que se lhe sobrepõe, e neste caso pode e deve ser declarada de ofício.

Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov.

CSM 565/97, REMETAM-SE os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas.

Int.
23/04/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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