07/12/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 11:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2023 10:00

Protocolizada Petição
17/11/2023 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:13

Protocolizada Petição
18/10/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 09:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/09/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 22:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Gonzales Pedrino Belasco (OAB 149624/SP) Processo 1006403-16.2023.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Invtante: Eduardo Alves de Souza Pena, Edna Regina Pena Gonçalves - Ante o exposto, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, JULGO E HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as declarações e a partilha de fls. 49/52, referente aos bens deixados pelo falecimento de Edevina Alves de Souza Pena, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões.

Não havendo interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, anoto o trânsito em julgado da sentença nesta data, devendo o Cartório lançar a respectiva certidão.

Nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ deste E.

Tribunal (Provimento CG nº 14/2020), EXPEÇA-SE o termo de abertura e de encerramento do formal de partilha, constando o número da folha inicial e final do processo e senha para acesso aos autos eletrônicos, intimando-se a parte interessada, por meio eletrônico, para remessa ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. É desnecessária a intimação da FESP para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes.

Providenciem, os requerentes, certidão negativa de dependentes junto Fundação Universidade Federal de São Carlos (fls. 26).

Inexistindo dependentes, defiro o levantamento por meio de MLE, devendo os requerentes apresentar os respectivos formulários.

Após, cumpridas as determinações abaixo, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.I.C.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:06

Homologada a Transação
25/08/2023 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Gonzales Pedrino Belasco (OAB 149624/SP) Processo 1006403-16.2023.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Invtante: Eduardo Alves de Souza Pena, Edna Regina Pena Gonçalves - Vista às partes para comparecerem em cartório (SIMULTANEAMENTE) para providenciarem as assinaturas do termo de cessão de direitos hereditários o no prazo de cinco(5) dias.
22/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 22:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 17:24

Protocolizada Petição
19/06/2023 15:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 13:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/05/2023 11:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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