18/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon Molez Neto (OAB 185958/SP), Fábio Garibe (OAB 187684/SP) Processo 0001301-69.2023.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Wiftw Administração de Bens Ltda. -

Vistos.

Defiro o requerido pelo Ministério Público; reitere-se o ofício à CETESB, para que no prazo de 30 (trinta) dias, na esfera de sua competência, analise a veracidade e correção das alegações da empresa WIFTW ADMINISTRAÇÃO DE BENS Ltda., segundo o qual houve a reparação e compensação do dano ambiental em relação ao lote 22 (da quadra A, do loteamento Chácaras Joapiranga II, em área urbana, com área de 5040 m², situado na Alameda Itajubá, 568, Joapiranga II) e para se manifestar se é a Prefeitura ou a CETESB o órgão competente para atuar no caso dos autos.

Expeça-se novo ofício ao Município de Valinhos para que realize vistoria e elaboração de relatório pelo próprio órgão municipal, e apresentação do termo de conclusão do TCCA nº 752/2022.

Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser instruído com cópia da manifestação do Ministério Público de fls. 231/233, e encaminhado pela Serventia.

Com a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Int.
01/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 17:44

Conclusos para despacho
21/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:55

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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