TJSP - 0004359-20.1998.8.26.0533
1ª instância - Sef de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luis Carlos de Matos (OAB 87629/SP) Processo 0004359-20.1998.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Calcados Paulinia Ltda -
Vistos.
Diante da manifestação da exequente e o extrato apresentado demonstrando a baixa do débito fiscal (fls. 250/251), JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, sem ônus às partes.
Ficam levantadas as penhoras de fls. 18, 30 e 208.
Homologo a renúncia tácita do prazo recursal, ante o pedido da Fazenda de dispensa da ciência acerca desta sentença e nos termos do Ofício SEI Nº 45410/2022/ME.
Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
28/04/2025 09:29
Remetido ao DJE
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28/04/2025 09:03
Declarada Decadência ou Prescrição
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18/12/2024 14:51
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
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01/11/2024 15:42
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
-
01/11/2024 13:14
Certidão de Cartório Expedida
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22/03/2022 17:49
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
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20/02/2020 09:14
AR Positivo Juntado
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16/09/2019 17:15
Petição Juntada
-
02/09/2019 12:19
Recebidos os autos do Advogado
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25/07/2019 16:01
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
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26/06/2019 09:43
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2019 11:24
Remetido ao DJE
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07/06/2019 16:17
Ato ordinatório
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07/06/2019 16:13
Ofício Juntado
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07/06/2019 15:46
Petição Juntada
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26/02/2019 16:34
Certidão de Cartório Expedida
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12/12/2018 13:59
AR Positivo Juntado
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14/09/2018 17:00
Certidão de Cartório Expedida
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14/09/2018 17:00
Decisão
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17/12/2014 14:32
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/12/2014 10:12
Decisão
-
13/11/2014 11:53
Conclusos para decisão
-
05/03/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
21/05/2012 00:00
Aguardando Digitação
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14/05/2012 00:00
Despacho Proferido
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03/02/2012 00:00
Aguardando Remessa
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24/11/2011 00:00
Aguardando Resposta de Ofício
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21/11/2011 00:00
Conclusos
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17/12/2010 00:00
Aguardando Providências
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17/03/2010 00:00
Aguardando Digitação
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11/12/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
01/05/2007 18:00
Processo Redistribuído
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2007
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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