26/05/2025 12:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 16:07

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jesus de Oliveira Filho (OAB 368626/SP), William Alex Martimiano (OAB 440555/SP) Processo 1502909-05.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO FRANCISCO DA SILVA - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo.

Em obediência ao Prov.

CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 04/12/2032.

Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria-Geral da Justiça.
15/05/2025 00:48

Remetido ao DJE
14/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:06

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 05:54

Remetido ao DJE
06/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:53

Mandado Juntado
06/05/2025 09:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2025 16:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/12/2024 20:09

Petição Juntada
03/12/2024 17:21

Apelação/Razões Juntada
02/12/2024 10:13

Mandado Expedido
02/12/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:00

Termo Expedido
25/11/2024 18:16

Ofício Expedido
13/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:36

Remetido ao DJE
12/11/2024 09:43

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 16:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
11/11/2024 14:55

Conclusos para Sentença
08/11/2024 14:14

Alegações Finais Juntadas
07/11/2024 17:21

Termo de Audiência Expedido
07/11/2024 10:19

Petição Juntada
23/10/2024 18:23

Mandado Juntado
23/10/2024 18:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:24

Remetido ao DJE
15/10/2024 16:49

Folha de Antecedentes Juntada
15/10/2024 16:47

Mandado Expedido
15/10/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 13:05

Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024 14:47

Audiência de Instrução e Julgamento
27/09/2024 14:45

Termo de Audiência Expedido
25/09/2024 08:30

Mandado Juntado
25/09/2024 08:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/09/2024 14:46

Mandado Juntado
04/09/2024 14:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/09/2024 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024 22:26

Ofício Expedido
21/08/2024 16:03

Mandado Expedido
21/08/2024 16:03

Mandado Expedido
20/05/2024 14:15

Certidão de Objeto e Pé Expedida
09/04/2024 11:56

Petição Juntada
09/04/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:21

Remetido ao DJE
05/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:18

Audiência de Instrução e Julgamento
14/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:19

Petição Juntada
18/12/2023 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 16:31

Defesa Prévia Juntada
07/12/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:10

Remetido ao DJE
06/12/2023 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2023 15:14

Mandado Juntado
06/12/2023 15:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/11/2023 12:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2023 09:20

Documentos de Qualificação Juntados
27/11/2023 09:20

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 18:22

Ofício Expedido
24/11/2023 15:38

Mandado de Citação Expedido
24/11/2023 10:32

Remetido ao DJE
24/11/2023 09:18

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 09:17

Recebida a denúncia
24/11/2023 09:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:16

Evoluída a Classe
23/11/2023 16:54

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:45

Folha de Antecedentes Juntada
23/11/2023 16:45

Documento Juntado
23/11/2023 15:29

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2023 15:25

Documento Juntado
22/11/2023 20:59

Denúncia Juntada
22/11/2023 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 09:50

Documento Juntado
13/11/2023 09:48

Termo de Audiência Expedido
10/11/2023 14:37

Pedido de Habilitação Juntado
06/11/2023 17:59

Mandado Juntado
06/11/2023 17:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/11/2023 17:07

Pedido de Habilitação Juntado
26/10/2023 14:12

Mandado Expedido
24/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:23

Audiência de Conciliação
11/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:10

Petição Juntada
09/10/2023 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 15:31

Petição Juntada
30/08/2023 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 17:01

Concedida a Dilação de Prazo
30/08/2023 14:14

Conclusos para decisão
30/08/2023 07:41

Petição Juntada
24/08/2023 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 15:08

Folha de Antecedentes Juntada
19/07/2023 15:08

Documento Juntado
06/07/2023 16:39

Documento Juntado
06/07/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 20:39

Conclusos para despacho
05/07/2023 18:52

Petição Juntada
03/07/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2023 21:19

Relatório Final Juntado
16/06/2023 10:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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