02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000047-73.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Maria Nesryn Tiba - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DANO MORAL TRANSPORTE AÉREO CANCELAMENTO/ATRASO DE VOO INDENIZAÇÃO MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA DANO MORAL INCONTROVERSO INDENIZAÇÃO DEVIDA, COM VALOR MANTIDO RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
21/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) Processo 1000047-73.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Nesryn Tiba - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, AÇÃO DE CONHECIMENTO por MARIA NESRYN TIBA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata.

Ante a mínima sucumbência da autora, condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação.

P.R.I. e C., arquivando-se oportunamente.
14/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
08/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:49

Expedição de Carta.
08/01/2025 10:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/01/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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