27/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glaucia Duarte dos Reis (OAB 327804/SP) Processo 1001327-65.2025.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Invtante: Luana Carlos Donato Duarte -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 102-106, apresentado nos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por ocasião do falecimento de David Duarte dos Reis.

Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.

A anuência da Fazenda Pública consta a fls. 92.

Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado.

Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE aos 23/10/2013, desnecessária a expedição de Formal de Partilha por esta Serventia, ficando os advogados dos requerentes autorizados, desde já, a proceder à sua formação junto ao Tabelião de Notas competente.

Caso prefiram a expedição pela serventia, opção mais morosa, providenciem o necessário nos termos do Comunicado CG nº 14/2020 e artigos 1273-A das NSCGJ para expedição eletrônica, ou nos termos do artigo 221 e seguintes das NSCGJ com indicação das páginas necessárias.

Sem custas ante a gratuidade concedida.

Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se.

P.R.I.
15/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:11

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
09/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:51

Recebidos os autos do Partidor
06/05/2025 15:50

Realizada a Informação da Partidoria
05/05/2025 23:42

Suspensão do Prazo
25/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
25/04/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:02

Recebidos os autos do Partidor
10/04/2025 14:02

Realizada a Informação da Partidoria
02/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
02/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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