16/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 04:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:58

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
12/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059328-39.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Welerson Carlos Muniz - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste.

Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: DIEGO DE AGUIAR SILVA (OAB 441135/SP)
02/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 02:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1059328-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Welerson Carlos Muniz -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 210/212 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 - As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se. - ADV: DIEGO DE AGUIAR SILVA (OAB 441135/SP)
18/06/2025 17:16

Incidente Processual Instaurado
18/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:07

Homologado o Cálculo
17/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
15/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 03:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 19:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/03/2025 04:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:05

Recebido o recurso
11/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
01/03/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:32

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 18:23

Conclusos para julgamento
02/11/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/10/2024 23:17

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
03/09/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:40

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/09/2024 00:20

Conclusos para decisão
16/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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